| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/07/2022 13:05:56 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.130/2022. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4130/2022 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2022 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/06/2022 15:22:28 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após regular tramitação e apreciação pela Câmara Municipal, o projeto de Lei CMI n.º 007/2022, é encaminhado aoExecutivo Municipal, através do Ofício CMI nº 089/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2022 |
Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/06/2022 15:14:07 |
Ação: Encaminhar Proposição ao Executivo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se ao Executivo o autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 18/2022 - PL 007/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Redação Final |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 07/06/2022 16:16:33 |
Ação: Redação Final Concluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Redação final da proposição realizada de acordo com a(s) emenda(s) aprovada(s).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2022 13:26:59 |
Ação: Aprovado com emenda(s)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2022 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2022 16:24:30 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Envio: 18/05/2022 15:18:01 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO é pela APROVAÇÃO do presente Projeto de Lei, com apresentação de uma emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Aprovação 2/2022 - 007
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 29/04/2022 12:28:07 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 19 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 9/2022 - 007
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2022 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/04/2022 14:11:01 |
Ação: Emitida Legalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 9/2022 - PL 007
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2022 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/04/2022 15:37:16 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 14/2022 - 007
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/04/2022 13:18:32 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2022 16:49:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/04/2022 16:37:15 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/04/2022 16:04:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|