| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/10/2023 12:56:43 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 32 dias, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.256/2023. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4256/2023 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 25/08/2023 16:16:41 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado. Ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 57/2023 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2023 13:48:56 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2023 12:58:49 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/08/2023 17:55:03 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 56 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 18/08/2023 16:30:08 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/08/2023 16:18:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|