PROCESSO - 49/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2024 27/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 3 - Para Publicação no DOM
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 5 - Para Leitura e Publicidade
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 6 - Para estudo de técnica legislativa
  - 6.1 - Estudo de Técnica Legislativa - ETL 02/04/2024
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 7 - Para Analise de Legalidade
  - 7.1 - Anexos diversos - Parecer de Constitucionalidade 03/04/2024
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 8 - Para Análise e Parecer
  - 8.1 - Parecer de Legalidade - 001 11/04/2024
  - 8.2 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 9 - Para Análise e Parecer
  - 9.1 - Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária - PDL 001 16/04/2024
  - 9.2 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 11 - Para Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 12 - Elaborar Resolução
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 13 - Para Promulgação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
- 14 - Para Publicação
  - 14.1 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - Decreto 08/05/2024
  - 14.2 - Despacho Eletrônico 10/05/2024

PROCESSO - 49/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2024