PROCESSO - 297/2019
Projeto de Lei do Executivo - 3288/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei do Executivo - 3288/2019 29/08/2019
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2019
- 3 - Para Publicação no DOM
  - 3.1 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - Publicado no DOM 02/08/2019
  - 3.2 - Despacho Eletrônico 02/09/2019
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2019
- 5 - Para Leitura e Publicidade
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2019
- 6 - Para estudo de técnica legislativa
  - 6.1 - Estudo de Técnica Legislativa - Estudo de Técnica 06/09/2019
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 06/09/2019
- 7 - Para Analise de Legalidade
  - 7.1 - Parecer de Legalidade - Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 3.288/2019 17/09/2019
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 18/09/2019
- 8 - Para Análise e Parecer
  - 8.1 - Parecer de Legalidade - LOA 29/10/2019
  - 8.2 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
- 9 - Para Análise e Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2019
- 10 - Para Análise e Parecer
  - 10.1 - Juntada de Documentos - OFÍCIO N.º 78/2019 - SAAE IBIRAÇU 01/11/2019
  - 10.2 - Despacho Eletrônico 27/11/2019
- 11 - Para Análise e Parecer
  - 11.1 - Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária - 3288 04/12/2019
  - 11.2 - Despacho Eletrônico 05/12/2019
- 12 - Para Análise e Parecer
  - 12.1 - Parecer de Aprovação - 3288 04/12/2019
  - 12.2 - Despacho Eletrônico 05/12/2019
- 13 - Para Análise e Parecer
  - 13.1 - Parecer de Aprovação - 3288 05/12/2019
  - 13.2 - Despacho Eletrônico 06/12/2019
- 14 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2019
- 15 - Para Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2019
- 16 - Redação Final
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 17 - Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação
  - 17.1 - Autógrafo de Lei - 3288 16/12/2019
  - 17.2 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 18 - Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Ofício Enviado - 3288 16/12/2019
  - 18.2 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 19 - Aguardando sanção/veto do Executivo
  - 19.1 - Lei Municipal - Lei Municipal 18/12/2019
  - 19.2 - Despacho Eletrônico 28/02/2020

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