PROCESSO - 480/2017
Projeto de Lei do Legislativo - 26/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei do Legislativo - 26/2017 16/11/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/11/2017
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/11/2017
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2017
- 3 - Para Publicação no DOM
  - 3.1 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - Publicado no DOM-ES 17/11/2017
  - 3.2 - Despacho Eletrônico 17/11/2017
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2017
- 5 - Para Leitura e Publicidade
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2017
- 6 - Para Analise de Legalidade
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2017
- 7 - Para Leitura e Publicidade
  - 7.1 - Anexos - Comunicado Interno 29/11/2017
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 29/11/2017
- 8 - Para Analise de Legalidade
  - 8.1 - Parecer de Legalidade - Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei CMI nº 026/2017. 28/11/2017
  - 8.2 - Despacho Eletrônico 29/11/2017
- 9 - Para Análise e Parecer
  - 9.1 - Parecer de Legalidade - Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CMI nº 026/2017. 01/12/2017
  - 9.2 - Despacho Eletrônico 01/12/2017
- 10 - Para Análise e Parecer
  - 10.1 - Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei CMI nº 026/2017. 01/12/2017
  - 10.2 - Despacho Eletrônico 01/12/2017
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 12 - Para Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2017
- 13 - Redação Final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2017
- 14 - Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2017
- 15 - Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 15.1 - Ofício Enviado - Autógrafo Enviado 06/12/2017
  - 15.2 - Despacho Eletrônico 06/12/2017
- 16 - Aguardando Resposta do Executivo Municipal
  - 16.1 - Lei Municipal - Lei Municipal 08/12/2017
  - 16.2 - Despacho Eletrônico 08/12/2017

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