Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2019 
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Indicação n° 248/2019
QUE SEJA VIABILIZADO UM DESVIO NA RUA PROJETADA, S/ N.º, COMEÇANDO DA REPRESA, INDO ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. ALMIR PERTEL, LOCALIZADA EM GUATEMALA E TAMBÉM O ALARGAMENTO DA MESMA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ODINEL DEL PUPO. JUSTIFICATIVA: O REFERIDO DESVIO ENCURTARIA A VIA, DEIXANDO DE FAZER UMA CURVA ACENTUADA E PERIGOSA EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES. O ALARGAMENTO DA ESTRADA FACILITARÁ A PASSAGEM DE 2 (DOIS) VEÍCULOS.
Processo N°: 417/2019 Protocolo N°: 457 ID: 2080 Data: 16/12/2019 17:41:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi
Indicação n° 247/2019
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO ADOTAR UM MODELO ÚNICO DE TAÇA, PARA TODAS AS COMPETIÇÕES E MODALIDADES DE ESPORTES QUE FOR OFICIALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PADRONIZANDO O TAMANHO DAS MESMAS, SENDO: • 1º LUGAR, TAÇA DE 1 M; • 2º LUGAR, TAÇA DE 75 CM, E; • 3º LUGAR, TAÇA DE 50 CM. COMO SUGESTÃO, QUE SEJA INCORPORADA NA TAÇA UM MONUMENTO HISTÓRICO DE IBIRAÇU E AINDA DENOMINADA “TAÇA CIDADE DE IBIRAÇU”.
Processo N°: 416/2019 Protocolo N°: 456 ID: 2079 Data: 16/12/2019 17:40:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Indicação n° 246/2019
QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PARA A ADEQUAÇÃO DE UM ENSINO RENOVADOR, EM ESPECIAL ÀS ESCOLAS PRIMÁRIAS QUE NÃO ATENDEM EM ESPAÇO FÍSICO A DEMANDA ESTUDANTIL. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO DADOS DA SEDU, EXISTEM EM MÉDIA 35% DE SALAS OCIOSAS, E QUE UM PLANEJAMENTO EFICIENTE GARANTE ATENDIMENTO A TODA CLIENTELA ESTUDANTIL COM SOBRA. DESSA FORMA, CONSTATAMOS QUE DO PONTO DE VISTA CUSTO-BENEFÍCIO ESTAMOS ONERANDO A SOCIEDADE COM GASTOS INÚTEIS. PENSANDO EM MEIOS CORRETIVOS PARA ESSA EXACERBAÇÃO POLÍTICA NADA MELHOR DO QUE BUSCARMOS A EFICIÊNCIA COM A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS. POR SINAL, O MUNICÍPIO DISPÕE DE ESPAÇO PARA TAL FINALIDADE QUE ATENDA DE MODO EFICIENTE UMA EDUCAÇÃO SUPERIOR À ADOTADA NOS DIAS DE HOJE, PENSANDO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA, CIENTÍFICA E COMPETITIVA, JÁ QUE O MUNDO CLAMA POR PROFUNDAS MUDANÇAS, LIVRANDO A SOCIEDADE DE ENFRENTAR FILAS DIA E NOITE, DE FORMA CONSTRANGEDORA.
Processo N°: 415/2019 Protocolo N°: 455 ID: 2078 Data: 16/12/2019 16:50:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Requerimento n° 19/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIADOS E MATERIAIS FORNECIDOS PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO CIDADÃO, CRIADO PELA LEI N.º 3.514, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E DAR CUMPRIMENTO À LEI N.º 3.514/2013, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 3º, QUE SEJA ENCAMINHADA TRIMESTRALMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES BENEFICIADAS PELA REFERENTE LEI CONTENDO OS DOCUMENTOS ESTABELECIDOS EM SEUS INCISOS. “I – RELAÇÃO NOMINAL E/OU CADASTRO DAS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS E O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO; II – RELAÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS; III – RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” VENHO REGISTRAR QUE REFERIDA NORMA NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA EFETIVAMENTE, LEMBRANDO AINDA QUE A OBRIGAÇÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS É TRIMESTRAL.
Processo N°: 414/2019 Protocolo N°: 454 ID: 2077 Data: 16/12/2019 15:19:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 18/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADO AS CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS REALIZADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESIGUALDADES REGIONAIS, E CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A FIM DE VERIFICAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DESCRITO.
Processo N°: 413/2019 Protocolo N°: 453 ID: 2076 Data: 16/12/2019 15:17:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 245/2019
QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DE TODA A BARREIRA NEW JERSEY QUE FAZ DIVISA DAS PISTAS DE ROLAMENTO DA BR-101, NA LOCALIDADE DE GUATEMALA, A FIM DE VIABILIZAR MELHOR LUMINOSIDADE NO LOCAL. JUSTIFICATIVA: IMPORTANTE DESTACAR QUE ESSA SOLICITAÇÃO FOI ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OF/GVEJM/Nº 001/2019 AO DIRETOR PRESIDENTE DA ECO-101 NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OBTENDO COMO RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO EM ANEXO. SALIENTO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO A ECO-101, PARA QUE SEJAM ADOTADAS URGENTEMENTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DESSES POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA LOCALIDADE. A QUALIDADE DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRADUZ EM MELHORIA PARA A IMAGEM DA CIDADE, TRAZENDO SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS MORADORES.
Processo N°: 412/2019 Protocolo N°: 452 ID: 2075 Data: 16/12/2019 14:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi
Indicação n° 244/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO À RUA CURTO ANTÔNIO, NA ENTRADA DE PENDANGA. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO MORADORES, A RUA VEM SOFRENDO DESGASTE POR EROSÃO, CAUSANDO INSEGURANÇA E RISCO PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA.
Processo N°: 411/2019 Protocolo N°: 451 ID: 2074 Data: 16/12/2019 14:38:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi
Indicação n° 243/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALTO BÉRGAMO, SENTIDO A SANTO ANTÔNIO, COMO TAMBÉM VIABILIZADO O CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDER CAMPAGNARO, EM APROXIMADAMENTE 400 A 500 METROS NA SUBIDA DO CAMINHO DA SABEDORIA. JUSTIFICATIVA: AS FREQUENTES CHUVAS DEIXARAM A ESTRADA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, COMO TAMBÉM DOS PEREGRINOS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O CAMINHO DA SABEDORIA.
Processo N°: 410/2019 Protocolo N°: 450 ID: 2073 Data: 16/12/2019 14:37:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi, Vanderlei Alves da Silva
Projeto de Lei do Legislativo n° 27/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA CARNAVALESCA”.
Processo N°: 409/2019 Protocolo N°: 449 ID: 2072 Data: 13/12/2019 17:45:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 408/2019 Protocolo N°: 448 ID: 2071 Data: 12/12/2019 16:24:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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