Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento 
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Emenda n° 29/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 401 ID: 3857 Data: 07/12/2023 17:15:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda n° 25/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM 03 DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 3.419/2023.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 391 ID: 3847 Data: 30/11/2023 14:21:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda n° 21/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.421/2023.
Processo N°: 290/2023 Protocolo N°: 376 ID: 3832 Data: 13/11/2023 19:43:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 364 ID: 3820 Data: 10/11/2023 16:11:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU (CONTAS DE GOVERNO), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: 282 ID: 3738 Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda n° 10/2023
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕE A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 39 DO PROJETO DE LEI N.º 3.407/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 39. (...) PARÁGRAFO ÚNICO – PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.661, DE 31 DE MARÇO DE 2006, A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CONTERÁ, OBRIGATORIAMENTE, MARGEM DE EXPANSÃO NAS DESPESAS DE PESSOAL ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO, DEVENDO SER CONSIDERADO NO CÁLCULO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO ESTABELECIDO PARA O SALÁRIO MÍNIMO E PARA OS PISOS NACIONAIS DOS PROFESSORES E DOS ENFERMEIROS.”
Processo N°: 118/2023 Protocolo N°: 181 ID: 3637 Data: 28/06/2023 16:37:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 137/2023 Protocolo N°: 168 ID: 3624 Data: 07/06/2023 17:08:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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