Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Breno do Salão 
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Requerimento de Urgência n° 30/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.426/2023.
Processo N°: 340/2023 Protocolo N°: 406 ID: 3862 Data: 08/12/2023 14:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Emenda n° 28/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 3.419/2023.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 399 ID: 3855 Data: 06/12/2023 14:49:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Emenda n° 27/2023
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 063/2023.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 398 ID: 3854 Data: 06/12/2023 14:47:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Emenda n° 26/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 063/2023.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 397 ID: 3853 Data: 06/12/2023 14:46:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento de Urgência n° 29/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 063/2023.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 396 ID: 3852 Data: 01/12/2023 18:13:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 64/2023
UNIFORMIZA O INTERVALO PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 2.642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Processo N°: 338/2023 Protocolo N°: 395 ID: 3851 Data: 01/12/2023 18:09:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 63/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 394 ID: 3850 Data: 01/12/2023 18:07:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento n° 52/2023
CONVOCAÇÃO DA ILMA. SRA. LUANNA MATTIUZZI BEDONI, ILMA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O FIM DE COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU POR OCASIÃO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 336/2023 Protocolo N°: 393 ID: 3849 Data: 01/12/2023 16:29:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão, Valéria Rosalém
Requerimento n° 51/2023
QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM O ENCAMINHAMENTO DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES, ACERCA DA CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023), CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E A EMPRESA MAYCON ROBERTO BARTH SPORTS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA ORA CONTRATADA; B) CÓPIA DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DOS ÁRBITROS CONTRATADOS, COMPROVANDO QUE OS MESMOS PARTICIPARAM DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA ARBITRAR NAS MODALIDADES REQUISITADAS, NO TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 12.1.5; C) CÓPIA INTEGRAL DAS RESPECTIVAS NOTAS REFERENTE A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES TEM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO SOBRE A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPICIANDO, INCLUSIVE, O CONHECIMENTO INTEGRAL DOS VALORES NO QUE TANGE AOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTAÇÕES DE CARÁTER ESSENCIAL, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023) E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE POR SUA VEZ REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 335/2023 Protocolo N°: 392 ID: 3848 Data: 01/12/2023 16:28:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Moção n° 62/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL E SEUS RESPECTIVOS TÉCNICOS, A PRESENTE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APALUSOS, AO SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE IBIRAÇU 2023, E AO MUTIRÃO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO, EM PARTIDA FINAL OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ESTÁDIO MARCOS JOSÉ CAMPAGNARO “MARCÃO”.
Processo N°: 332/2023 Protocolo N°: 388 ID: 3844 Data: 28/11/2023 15:26:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
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