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Câmara Municipal de Ibiraçu - ES
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Breno do Salão
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Última atualização: 16/12/2024
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Requerimento de Urgência n° 13/2024
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.447/2024, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM DATA DE 16/12/2024, TENHA TRAMITAÇÃO TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DIS-PENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES (PARECERES ESCRITOS/FORMAIS) E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2024. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. A AUSÊNCIA DE DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAMENTE INVIABILIZA OS PAGAMENTOS, O QUE PODE GERAR TRANS-TORNOS ADMINISTRATIVOS E COMPROMETER AS ATIVIDADES DA CÂMARA. TRATA-SE DA ÚLTIMA SES-SÃO DO ANO LEGISLATIVO, E O PROJETO DE LEI É FUNDAMENTAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL EFE-TUAR PAGAMENTOS PENDENTES, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA CASA ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SES-SÃO ORDINÁRIA INDICADA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°:
169/2024
Protocolo N°:
214
ID:
4081
Data:
16/12/2024 16:28:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 11/2024
REQUERERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI N.º 005/2024.
Processo N°:
160/2024
Protocolo N°:
202
ID:
4069
Data:
06/12/2024 17:05:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.
Processo N°:
160/2024
Protocolo N°:
201
ID:
4068
Data:
06/12/2024 17:01:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
,
Fabinho Demuner
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 10/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.445/2024
Processo N°:
156/2024
Protocolo N°:
193
ID:
4060
Data:
02/12/2024 14:38:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 57/2024
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO DESEMPENHO DA SRA. LUCIA HELENA CUNHA DA SILVA, PELO NOTÓRIO TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Processo N°:
154/2024
Protocolo N°:
189
ID:
4056
Data:
28/11/2024 16:23:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 56/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCIO MODENESI SAMORA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°:
153/2024
Protocolo N°:
188
ID:
4055
Data:
18/11/2024 13:43:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renato Ramalho
,
Aloir Piol
,
Bete Malbar
,
Breno do Salão
,
Carlinhos Café
,
Fabinho Demuner
,
Otávio Maioli
,
Valéria Rosalém
,
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 55/2024
UE SEJA ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ELIAS RECLA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°:
152/2024
Protocolo N°:
187
ID:
4054
Data:
18/11/2024 13:41:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bete Malbar
,
Aloir Piol
,
Breno do Salão
,
Carlinhos Café
,
Fabinho Demuner
,
Otávio Maioli
,
Renato Ramalho
,
Valéria Rosalém
,
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2024
FORMALIZA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°:
151/2024
Protocolo N°:
186
ID:
4053
Data:
11/11/2024 16:21:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 53/2024
RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO DESEMPENHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, PELO NOTÓRIO TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE AS DEMANDAS EXISTENTES.
Processo N°:
148/2024
Protocolo N°:
183
ID:
4050
Data:
22/10/2024 17:41:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 52/2024
RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO DESEMPENHO DO SR. SÉRGIO CLEMENTINO FLORENTINO, PELO NOTÓRIO TRABALHO REALIZADO COMO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, INVESTIDO NO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
147/2024
Protocolo N°:
182
ID:
4049
Data:
22/10/2024 17:40:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Breno do Salão
DETALHES
PROCESSO
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