Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício do Gabinete Ano Proposição: 2018 
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Ofício do Gabinete n° 17/2018
OF- GAB/OLGM/CMI – Nº. 017/2018 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ATUAL SITUAÇÃO DAS RUAS MARIA DA PENHA MORAES DEPIZZOL E JOÃO FURIERI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. TEM SIDO CONSTATADO NESSAS SUPRAMENCIONADAS RUAS, COMPROVADA POR MEIO DE FOTOS EM ANEXOS, DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS CIDADÃO, MORADORES E USUÁRIOS DESSAS VIAS PÚBLICAS. A INVASÃO EM RUAS E INTERVENÇÕES QUE CAUSARAM ALTERAÇÕES NA PAVIMENTAÇÃO E NO SISTEMA DE DRENAGEM ESTÃO PROVOCANDO IMPACTOS QUE PODEM PÔR EM RISCO A ORDEM PÚBLICA E A SEGURANÇA DAS PESSOAS. INFORMO QUE TAIS FATOS JÁ FORAM COMUNICADOS VERBALMENTE À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA NO DIA 3 DE DEZEMBRO E EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO, DURANTE A DISCUSSÃO DA INDICAÇÃO NO 284/2018, APROVADA POR UNANIMIDADE, RECOMENDANDO A OPERACIONALIZAÇÃO EFICIENTE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS PARA APLICAR A CONTENTO A LEI (CÓDIGO DE POSTURAS - CÓDIGO PARA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS) E A LEI 3033/2009 (QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). DIANTE DO EXPOSTO, VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS DESTA PREFEITURA PARA QUE TOME AÇÕES CORRETIVAS CONTRA A ATUAL SITUAÇÃO DESSAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. CORDIALMENTE, OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI VEREADOR
Processo N°: 488/2018 Protocolo N°: 488 ID: 1620 Data: 21/12/2018 12:53:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 14/2018
OF- GAB/OLGM/CMI – Nº. 014/2018 PREZADO PRESIDENTE DA EDP ESPÍRITO SANTO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR PARTE DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO A RUA JOÃO FURIERI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM FRENTE À CASA N.º 269, NA CIDADE DE IBIRAÇU. INFORMO QUE O POSTE ESTÁ VISIVELMENTE DETERIORADO, TENDO SIDO OBSERVADO PELOS MORADORES DESTA RUA A SUA PROGRESSIVA INCLINAÇÃO COM OS VERGALHÕES A APARENTES. É IMPRESCINDÍVEL SUA SUBSTITUIÇÃO POSTO QUE A FERRUGEM VERIFICADA EM SEUS VERGALHÕES, COMPROMETEM A SUA ESTRUTURA. DIANTE DISTO EXPOSTO, MUITO AGRADECERIA A GENTILEZA EM ATENDER À SOLICITAÇÃO REQUISITADA PELA COMUNIDADE DA RUA, A QUAL VENHO POR MEIO DESTA REPORTAR. CORDIALMENTE, ___________________________ OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI VEREADOR EXMO. SR. PRESIDENTE DA EDP AV. PADRE LUIZ PERENZE, 848 - CENTRO, CEP 29190-058 ARACRUZ-ES
Processo N°: 487/2018 Protocolo N°: 487 ID: 1619 Data: 20/12/2018 17:09:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 13/2018
PREZADO GERENTE DE SUSTENTABILIDADE DA FÍBRIA ES/BA, PRIMEIRAMENTE, GOSTARIA DE PARABENIZÁ-LO PELA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DE SUA GERÊNCIA, SOBRETUDO QUANTO AOS PROJETOS EXECUTADOS EM CIDADES LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA EMPRESA FÍBRIA. O MOTIVO DESTE EXPEDIENTE É PROPOR UMA PARCERIA PARA AUXILIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ESPECIFICAMENTE QUANTO A NECESSIDADE DE APRIMORAR A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. NÃO EXISTE HOJE, NESTA CIDADE, PONTOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, OU SECOS, COMO EMPREGADO PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ASCOMÇU. A AUSÊNCIA DESTES PONTOS DE COLETA PREJUDICA A EFETIVIDADE DA COLETA SELETIVA DESTES RESÍDUOS E DIMINUI A EFICIÊNCIA DA QUANTIDADE DE MATERIAL ENCAMINHADO PARA A ASCUMÇU. ALÉM DISSO, RESULTA EM MAIOR QUANTIDADE DE MATERIAL QUE É ENCAMINHADO PARA ATERRO SANITÁRIO, AUMENTANDO OS GASTOS PÚBLICOS COM ESSA DESTINAÇÃO. A ASCOMÇU HOJE CONTA COM 8 MEMBROS ASSOCIADOS, QUE GERAM RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS. DIVERSOS MATERIAIS RECICLADOS SÃO SEPARADOS E COMERCIALIZADOS POR MEIO DE UMA REDE QUE FACILITA A INTERLOCUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COM OS COMPRADORES DE MATÉRIA PRIMA QUE FOI IMPULSIONADO POR MEIO DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO “FORTALECIMENTO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO”, REALIZADO PELA ADERES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - POR MEIO DE UM CONVÊNIO FIRMADO EM 2013, COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIANTE DO CONTEXTO APRESENTADO, VENHO PROPOR A FIBRIA QUE DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NA CIDADE DE IBIRAÇU (50 PONTOS), CONFORME MODELO APRESENTADO EM FOTOS ANEXADAS. EM CONTRAPARTIDA, COMPETIRIA A FIBRIA EXPLORAR OS DIREITOS DE IMAGEM DESTES PONTOS. O ORÇAMENTO PARA ESTE PROJETO SE ENCONTRA A SEGUIR: MATERIAL PREÇO UNITÁRIO (R$) QUANTIDADE SOLICITADA VALOR SOLICITADO (R$) BIG BAGS DE RAFIA – DIMENSÕES 90X90X120CM CONVENCIONAL 1.000KG (NOVAS, SEM IMPRESSÃO PARA PROPAGANDA) 61 40 2.450,00 ESTRUTURA PARA COLOCAÇÃO DAS BIG BAGS EM SUPORTE FIXO 299 40 11.960,00 TOTAL 14.410,00 REITERO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE LOCAL A ADOÇÃO DESSA PARCEIRA. COMO LEGISLADOR E GARANTIDOR DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, FAÇO ESSE EXPEDIENTE COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CORDIALMENTE, OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI VEREADOR EXMO. SR. GIORDANO AUTOMARE GERENTE DE SUSTENTABILIDADE DA FÍBRIA ES/BA
Processo N°: 486/2018 Protocolo N°: 486 ID: 1618 Data: 20/12/2018 17:07:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 16/2018
DD. DEPUTADO FEDERAL, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, PRIMEIRAMENTE AGRADECER A VOSSA EXCELÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO DEPUTADO FEDERAL, MOTIVO QUE NOS LEVA AO INQUESTIONÁVEL RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE TÊ-LO COMO REPRESENTANTE FRENTE À CÂMARA DOS DEPUTADOS. NA OPORTUNIDADE, GOSTARIA DE SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS DA ASCOMÇU (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU) E DO IFES (INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO) CAMPUS ARACRUZ, CONFORME OFÍCIOS DAS INSTITUIÇÕES EM ANEXO. A ASCONÇU VEM PRESTANDO IMPORTANTES SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS URBANOS, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. ENTRETANTO, ESSA ASSOCIAÇÃO NECESSITA DE MELHORIAS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO, SEJA NA COLETA SELETIVA, SEJA NA MANUFATURA DO MATERIAL TRIADO. NESSE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA, UMA PRENSA DE MATERIAIS E UM ELEVADOR DE FARDOS, QUE JUNTOS COMPÕEM O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME OFÍCIO EM ANEXO. O IFES CAMPUS ARACRUZ OFERECE ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE EM SINTONIA COM AS DEMANDAS DO MERCADO E OS PRECEITOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA E DE CIDADANIA. COM SUA RECENTE INSTALAÇÃO, O IFES CAMPUS ARACRUZ ESTÁ EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, NECESSITANDO DE INVESTIMENTOS. NO INTUITO DE DOTAR O LABORATÓRIO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS PARA ATENDER OS CURSOS SUPERIORES DE QUÍMICA INDUSTRIAL E ENGENHARIA MECÂNICA, FAZ-SE NECESSÁRIO RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME OFÍCIO EM ANEXO. NA CERTEZA DE CONTAR COM VOSSO PRONTO ATENDIMENTO, DESDE JÁ AGRADECEMOS E COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO PARA TRABALHARMOS JUNTOS EM PROL AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E ARACRUZ, BEM COMO DE TODA A NOSSA REGIÃO.
Processo N°: 420/2018 Protocolo N°: 420 ID: 1552 Data: 23/10/2018 12:29:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 15/2018
SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A V.S.ª A ANEXA PLANTA DAS RUAS DO BAIRRO BRAGATTO, NESTE MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, IDENTIFICANDO AS MESMAS COM AS RESPECTIVAS LEIS QUE AS APROVARAM, PARA CONHECIMENTO, BEM COMO PARA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESSES DOCUMENTOS À AGENCIA DO CORREIO DE IBIRAÇU E AOS RESPECTIVOS CARTEIROS. A FINALIDADE É DAR CONHECIMENTO A TODOS OS CARTEIROS E FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS, RESPONSÁVEIS PELA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NESSE BAIRRO, ACERCA DO CORRETO NOME E IDENTIFICAÇÃO LOCAL DAS RUAS ALI EXISTENTES, PORQUANTO TEM SIDO FREQUENTE A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS A MORADORES RESIDENTES NO REFERIDO BAIRRO, POR DIFICULDADES DA CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS ENDEREÇOS, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA NO LOCAL DE PLACAS INDICATIVAS. NESSE SENTIDO, SOLICITO A PRESTIMOSA ATENÇÃO DE V.S.ª, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DESSE CENTRO E DOS CARTEIROS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, QUANTO AOS NOMES DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO BRAGATTO E AS CORRESPONDENTES LEIS QUE AS NOMINARAM, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR EFETIVIDADE NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA CONCEITUADA EMPRESA (CORREIOS) JUNTO AO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, NOTADAMENTE, NO BAIRRO CITADO.
Processo N°: 419/2018 Protocolo N°: 419 ID: 1551 Data: 23/10/2018 12:19:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 14/2018
PREZADO PRESIDENTE DA EDP ESPÍRITO SANTO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR PARTE DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO A RUA JOÃO FURIERI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM FRENTE À CASA N.º 269, NA CIDADE DE IBIRAÇU. INFORMO QUE O POSTE ESTÁ VISIVELMENTE DETERIORADO, TENDO SIDO OBSERVADO PELOS MORADORES DESTA RUA A SUA PROGRESSIVA INCLINAÇÃO COM OS VERGALHÕES A APARENTES. É IMPRESCINDÍVEL SUA SUBSTITUIÇÃO POSTO QUE A FERRUGEM VERIFICADA EM SEUS VERGALHÕES, COMPROMETEM A SUA ESTRUTURA. DIANTE DISTO EXPOSTO, MUITO AGRADECERIA A GENTILEZA EM ATENDER À SOLICITAÇÃO REQUISITADA PELA COMUNIDADE DA RUA, A QUAL VENHO POR MEIO DESTA REPORTAR.
Processo N°: 359/2018 Protocolo N°: 359 ID: 1491 Data: 05/09/2018 16:35:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício do Gabinete n° 11/2018
OF- GAB/OLGM/CMI – Nº. 011/2018 REF.: RECOMENDAÇÕES DE INTERVENÇÕES PARA MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS À COMUNIDADE DE MONTE SECO, MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - OF. CMI – Nº. 309/2017 (ANEXOS O OF. GAB/OLGM/CMI – Nº. 008/2017 E O REQUERIMENTO CMI N.º 037/2017); - ECO101 GEN 00889 18. SENHOR DIRETOR, PRIMEIRAMENTE, VENHO CUMPRIMENTAR VOSSA SENHORIA PELOS ESFORÇOS QUE A ECO VEM DEMONSTRANDO EM ACELERAR O PROCESSO DE DECISÃO PARA AS QUESTÕES ENVOLVENDO A DUPLICAÇÃO DA BR-101 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA JURÍDICA QUE ESTÁ AFLIGINDO A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, EM AÇÃO ARTICULADA COM TODOS OS VEREADORES, CONFORME PODE SER OBSERVADO NO REQUERIMENTO CMI N.º 037/2017 (EM ANEXO), PRODUZIU DUAS REUNIÕES PRODUTIVAS COM A ECO101, NOS DIAS 19 DE ABRIL E 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. EM QUE PESE ESTAS REUNIÕES ENVOLVEREM AS ABORDAGENS REFERENTES À DUPLICAÇÃO DA BR-101 NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ALGUNS PROBLEMAS TÊM SIDO IDENTIFICADOS JUNTO ÀS COMUNIDADES COMO OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO (CONFORME RELATADO NOS EXPEDIENTES ANTERIORES - OFÍCIO GAB/OLGM/CMI N0 008/2017, COM RÉPLICA DA ECO-101 NO EXPEDIENTE ECO101 GEN 00889 18 E POSTERIOR TRÉPLICA NO GAB/OLGM/CMI N0 010/2017 – EM ANEXO) E A COMUNIDADE DE MONTE SECO. ESTE EXPEDIENTE VEM APRESENTAR PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO A COMUNIDADE DE MONTE SECO, DELIBERADA A PARTIR DE UMA REUNIÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DESTA COMUNIDADE, E OUTRAS PARTES INTERESSADAS COM ESTE VEREADOR, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2018 (LISTA DE PRESENÇA EM ANEXO). AS RECENTES OBRAS DE DUPLICAÇÃO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 216, COM A INSTALAÇÃO DE BLOCOS DE CONTENÇÃO ENTRE AS PISTAS TEM CAUSADO TRANSTORNO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE MONTE SECO, QUE CONTA HOJE COM CERCA DE 180 HABITANTES RESIDINDO ÀS MARGENS DA BR-101. COM AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO NESTA ÁREA, TAMBÉM FORAM REMOVIDOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, INVIABILIZANDO ASSIM A SEGURA E ADEQUADA ÁREA PARA TAL. DIVERSAS OUTRAS RECLAMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE DEMONSTRAM QUE ESTÁ HAVENDO CRESCENTE IMPACTO NEGATIVO NA QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS: A PREOCUPAÇÃO EXCESSIVA COM OS RISCOS DE ATROPELAMENTO; O DESRESPEITO ABSOLUTO POR PARTE DE MUITOS MOTORISTAS À PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES PARA O USO DA FAIXA DE PEDESTRE (FAIXA ESSA QUE FOI DESLOCADA PARA UMA ÁREA INADEQUADA E INSEGURA DEVIDO INSTALAÇÃO DOS BLOCOS DE CONTENÇÃO CENTRAL); DESRESPEITO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E ULTRAPASSAGENS PELO ACOSTAMENTO, QUE NESTE PERÍMETRO, SE ENCONTRA ABSOLUTAMENTE DESUNIFORME E COM ÁREA INSUFICIENTE PARA PARADA DE CARROS E DESLOCAMENTO DE PEDESTRES, AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE O RISCO DE ACIDENTES. MEDIDAS COMO: A INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE REDUTORES DE VELOCIDADE; REFORÇO E ADEQUAÇÃO SEGURA DA FAIXA DE PEDESTRE; INSTALAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, CONTENDO RECUOS ADEQUADOS E SEGUROS; ADEQUAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE COM A BR-101, BEM COMO A ÁREA DE ENTRADA DO POSTO DE GASOLINA EXISTENTE NOS ARREDORES, DENTRE OUTRAS, PODERÃO PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES DE IBIRAÇU, MELHORANDO A IMAGEM DA CONCESSIONÁRIA PERANTE À COMUNIDADE. AS MEDIDAS RECOMENDADAS E SOLICITADAS PODEM CERTAMENTE SER EXECUTADAS EM PARCERIAS COM AS PREFEITURAS DE IBIRAÇU E DE JOÃO NEIVA. TODO O TEOR DE PROPOSIÇÕES PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE DE MONTE SECO FORAM REPORTADAS RETRATANDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, CONSTRUÍDAS EM REUNIÕES COM MORADORES QUE CLAMAM POR MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101. AS MEDIDAS APRESENTADAS NOS OFÍCIOS EM REFERÊNCIA, INCLUEM ALGUMAS ABORDAGENS PALIATIVAS QUE PODERIAM SER TOMADAS A CONTENTO, SEM ONERAR A ECO101. OUTRAS MEDIDAS, A MÉDIO PRAZO, PODERIAM SER ADOTADAS PELA ECO101 COM UM CRONOGRAMA PROGRAMÁTICO DEFINIDO, SATISFAÇÃO ESSA QUE PODERIA GERAR RECUPERAÇÃO DE ALGUM GRAU DE SATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA. REITERO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE LOCAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM SUPERAR OS LIMITES MÍNIMOS CONTRATUAIS DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ECO101. RELEVANTE INFORMAR QUE A COMUNIDADE ESTÁ REVOLTADA COM OS TRANSTORNOS RELATADOS. DESSA FORMA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE ATENDIMENTO DE PROVIDÊNCIAS MAIS ROBUSTAS E EFICAZES PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES RESIDENTES À COMUNIDADE DE MONTE SECO. COMO LEGISLADOR E GARANTIDOR DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, INTERCEDO POR MEIO DESTE EXPEDIENTE PARA QUE A ECO101 SE SENSIBILIZE COM A PROBLEMÁTICA LOCAL DESCRITA. EM TEMPO, APROVEITO PARA REFORÇAR A PARCERIA E DESEJAR SUCESSO NA BUSCA PELAS MELHORES OPORTUNIDADES PARA OS MUNÍCIPES DE IBIRAÇU, OS USUÁRIOS DA VIA E A CONCESSIONÁRIA.
Processo N°: 303/2018 Protocolo N°: 303 ID: 1435 Data: 08/08/2018 12:53:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 10/2018
SOLICITAÇÕES A ECO 101.
Processo N°: 302/2018 Protocolo N°: 302 ID: 1434 Data: 08/08/2018 12:48:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 12/2018
OF- GAB/OLGM/CMI – Nº. 012/2018 EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE, PRIMEIRAMENTE, GOSTARIA DE PARABENIZÁ-LO PELA HONROSA CONDUÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA ANTT – AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. O MOTIVO DO MEU CONTATO É EXPOR AS INICIATIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTE VEREADOR NAS QUESTÕES ENVOLVENDO A DUPLICAÇÃO DA BR-101 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA JURÍDICA QUE ESTÁ AFLIGINDO A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, EM AÇÃO ARTICULADA COM TODOS OS VEREADORES, PRODUZIU DUAS REUNIÕES PRODUTIVAS COM A ECO101, NOS DIAS 19 DE ABRIL E 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA DIALOGAREM SOBRE ALGUNS PROBLEMAS QUE TÊM SIDO IDENTIFICADOS JUNTO ÀS COMUNIDADES COMO OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E MONTE SECO O QUAL GEROU VÁRIAS PROPOSIÇÕES POR PARTE DESTA CÂMARA, QUE VAI EM ANEXO A ESTE DOCUMENTO. SENDO: • OFÍCIO CMI – N.º 309/2017 (ANEXO OF - GAB/OLGM/CMI N0 008/2017, REQUERIMENTO N.º 37/2017); • OF - GAB/OLGM/CMI N0 010/2018; • OF - GAB/OLGM/CMI N0 011/2018. TODOS ESSES EXPEDIENTES VÊM APRESENTAR ALGUMAS ABORDAGENS PALIATIVAS QUE PODERIAM SER TOMADAS A CONTENTO, SEM ONERAR EM DEMASIA A ECO101. MEDIDAS COMO: INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE REDUTORES DE VELOCIDADE; REFORÇO E AUMENTO DO NÚMERO DE FAIXAS DE PEDESTRES; INSTALAÇÃO DE PLACARES ELETRÔNICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE PARA AUMENTAR A COMUNICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA COM OS MOTORISTAS, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DO TRECHO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO; INSTALAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, CONTENDO RECUOS ADEQUADOS E SEGUROS, ADEQUAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE MONTE SECO COM A BR-101, INSTALAÇÃO DE CONES FIXOS PARA EVITAR ULTRAPASSAGEM PELO ACOSTAMENTO EM ALGUNS TRECHOS ESTRATÉGICOS, DENTRE OUTRAS APRESENTADAS NOS OFÍCIOS EM ANEXO, QUE PODERÃO PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES DE IBIRAÇU, MELHORANDO A IMAGEM DA CONCESSIONÁRIA PERANTE À COMUNIDADE. OUTRAS MEDIDAS, A MÉDIO PRAZO, TAMBÉM PODERIAM SER ADOTADAS PELA ECO101 COM UM CRONOGRAMA PROGRAMÁTICO DEFINIDO. DIVERSAS OUTRAS RECLAMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES DEMONSTRAM QUE ESTÁ HAVENDO CRESCENTE IMPACTO NEGATIVO NA QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS: A PREOCUPAÇÃO EXCESSIVA COM OS RISCOS DE ATROPELAMENTO; O DESRESPEITO ABSOLUTO POR PARTE DE MUITOS MOTORISTAS À PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES PARA O USO DA FAIXA DE PEDESTRE (FAIXA ESSA QUE FOI DESLOCADA PARA UMA ÁREA INADEQUADA E INSEGURA DEVIDO INSTALAÇÃO DOS BLOCOS DE CONTENÇÃO CENTRAL); O DESRESPEITO QUANTO AS ESTACIONAMENTO DE CARRETAS AO LONGO DAS VIAS DA ÁREA URBANA DA CIDADE, ONDE NÃO SE VERIFICA FISCALIZAÇÃO; O DESRESPEITO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E ULTRAPASSAGENS PELO ACOSTAMENTO, QUE NESTE PERÍMETRO, SE ENCONTRA ABSOLUTAMENTE DESUNIFORME E COM ÁREA INSUFICIENTE PARA PARADA DE CARROS E DESLOCAMENTO DE PEDESTRES, AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE O RISCO DE ACIDENTES. EM RELAÇÃO AOS ACIDENTES, É NOTÓRIO UM ÍNDICE DIÁRIO DE INCIDENTES, BEM COMO VASTAMENTE RELATADO PELA IMPRENSA LOCAL OS ACIDENTES GRAVES NOS TRECHOS DA BR-101 NO MUNICÍPIO (EM ANEXO, CÓPIAS DE ACIDENTES REGISTRADOS RECENTEMENTE). ATÉ O PRESENTE MOMENTO A CONCESSIONÁRIA ECO101 SE POSICIONOU NO EXPEDIENTE EM ANEXO (OFÍCIO ECO101 GEN 0089 18 E OFÍCIO ECO101 GAP 01389 2018). REITERO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE LOCAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM SUPERAR OS LIMITES MÍNIMOS CONTRATUAIS DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ECO101. RELEVANTE INFORMAR QUE A COMUNIDADE ESTÁ REVOLTADA COM OS TRANSTORNOS RELATADOS. A SITUAÇÃO ESTÁ CALAMITOSA E SÃO NECESSÁRIAS INTERVENÇÕES URGENTES. COMO LEGISLADOR E GARANTIDOR DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, INTERCEDO POR MEIO DESTE EXPEDIENTE PARA QUE A ANTT VENHA TOMAR CIÊNCIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE A ECO101 SE SENSIBILIZE COM A PROBLEMÁTICA LOCAL DESCRITA, AMENIZANDO OS IMPACTOS QUE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO VÊM OCASIONANDO. CORDIALMENTE, OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI VEREADOR
Processo N°: 304/2018 Protocolo N°: 304 ID: 1436 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 9/2018
MUITOS SÃO OS ESTUDOS, REALIZADOS POR ESTA FACULDADE, QUE PROPÕEM SOLUÇÕES TÉCNICAS RELEVANTES PARA PROBLEMÁTICAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. RECENTEMENTE, FUI CONVIDADO A PARTICIPAR DE BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REALIZADO PELA EX-ALUNA ANDRESSA SANTOS ROSALÉM, NO FINAL DO ANO DE 2017, QUE PROPUNHA PROJETO URBANÍSTICO PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS RIOS QUE CORTAM O CENTRO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E AS PESSOAS, TRAZENDO UM NOVO PARADIGMA QUE PODE ORIENTAR FUTURAS INTERVENÇÕES NA CIDADE. O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU ESTÁ SOFRENDO UM PROBLEMA DE TRÁFEGO NAS ÁREAS CENTRAIS URBANAS E EM ALGUMAS REGIÕES PERIFÉRICAS. HÁ DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, INEXISTÊNCIA DE CICLOVIAS, PASSEIOS PÚBLICOS ESTREITOS E POUCAS VIAS DE MÃO ÚNICA. É CORTADO PELA BR-101, QUE ESTÁ EM VIAS DE DUPLICAÇÃO POR MEIO DE CONCESSÃO À ECO 101, E QUE TAMBÉM TEM TRECHO QUE TANGENCIA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE, AGRAVANDO AINDA MAIS OS PROBLEMAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS. NESSE SENTIDO, VENHO PROPOR A V. SA. QUE A FACULDADE ELABORE ESTUDOS EM TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS - TCC COM A FINALIDADE DE PROPOR MUDANÇAS TÉCNICAS NO TRÁFEGO EM IBIRAÇU, OBJETIVANDO UMA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA ÁREA URBANA CENTRAL DE IBIRAÇU.
Processo N°: 189/2018 Protocolo N°: 189 ID: 1321 Data: 15/05/2018 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
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