Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício do Gabinete Ano Proposição: 2019 
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Ofício do Gabinete n° 2/2019
OF.GAB/EJM/CMI/Nº 002/2019 - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 101, NA COMUNIDADE DE GUATEMALA.
Processo N°: 266/2019 Protocolo N°: 266 ID: 1886 Data: 18/07/2019 14:46:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi
Ofício do Gabinete n° 4/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE A PEC 6/2019 - PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Processo N°: 265/2019 Protocolo N°: 265 ID: 1885 Data: 18/07/2019 14:31:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 6/2019
CERCO ELETRÔNICO” E CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO.
Processo N°: 264/2019 Protocolo N°: 264 ID: 1884 Data: 18/07/2019 14:29:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 7/2019
CERCO ELETRÔNICO” E CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO
Processo N°: 263/2019 Protocolo N°: 263 ID: 1883 Data: 18/07/2019 14:28:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 8/2019
SENHORA DEPUTADA, É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE NOS DIRIGIMOS A V. EXª, PRIMEIRAMENTE PARA EXTERNAR O NOSSO MAIS PROFUNDO RESPEITO E ADMIRAÇÃO PELO TRABALHO QUE V. EXª VEM REALIZANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O QUE EVIDENCIA O SEU COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO PARA COM A POPULAÇÃO DO ESTADO. COMO V. EXª BEM O SABE, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AINDA CARECE, EM MUITAS REGIÕES, DE UMA COBERTURA ADEQUADA PARA OS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), O QUE ACABA DEIXANDO UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE PESSOAS, SOBRETUDO AQUELAS RESIDENTES EM ZONAS RURAIS OU MAIS AFASTADAS DOS CENTROS URBANOS, DESPROVIDAS DE COMUNICAÇÃO VIA TELEFONE CELULAR, EXATAMENTE POR FALTA DE COBERTURA EFICIENTE. NESSE SENTIDO, GRANDE É O NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUE SE RECEBE DESSA PARCELA CONSIDERÁVEL DA POPULAÇÃO QUE, NÃO OBSTANTE OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA NESSA ÁREA, AINDA CONTAM COM UM ATENDIMENTO DEFICITÁRIO E INADEQUADO, QUASE SEMPRE EM RAZÃO DA FALTA/AUSÊNCIA DE TORRES DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA, E O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU NÃO FOGE À REGRA, LAMENTAVELMENTE. ASSIM SENDO, TENDO EM CONTA O GRANDE TRABALHO, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DEMONSTRADO POR V. EXª NA CONDUÇÃO DAS DEMANDAS QUE LHES SÃO ENTREGUES, SOBRETUDO PELA TRANSPARÊNCIA NA CONDUÇÃO DAS MESMAS E PELA RESOLUTIVIDADE APRESENTADA, SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA SOLICITAR A V. EXª QUE SE DIGNE VIABILIZAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPECTIVA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) NO DISTRITO DE PENDANGA, EM IBIRAÇU, OBJETIVANDO ATENDER A ESSA COMUNIDADE E A DIVERSAS OUTRAS (GUATEMALA, PALMEIRAS, CACHOEIRÃO E PIABAS) NESTE MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, QUE TEM SOFRIDO COM A DEFICIÊNCIA E, POR VEZES, COM A TOTAL AUSÊNCIA DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NESSA ÁREA, CAUSANDO OS MAIS DIVERSOS TRANSTORNOS QUE A AUSÊNCIA DESSA IMPORTANTE FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO ENSEJA.
Processo N°: 262/2019 Protocolo N°: 262 ID: 1882 Data: 18/07/2019 14:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi
Ofício do Gabinete n° 5/2019
CERCO ELETRÔNICO” E CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO
Processo N°: 261/2019 Protocolo N°: 261 ID: 1881 Data: 18/07/2019 13:58:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 3/2019
SENHOR SENADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, PRIMEIRAMENTE AGRADECER A VOSSA EXCELÊNCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SENADOR, MOTIVO QUE NOS LEVA AO INQUESTIONÁVEL RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE TÊ-LO COMO REPRESENTANTE DO NOSSO ESTADO FRENTE AO SENADO FEDERAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS DENTRE OUTROS. NESTA OPORTUNIDADE, VENHO RELATAR UMA SITUAÇÃO QUE TEM AFLIGINDO A SOCIEDADE IBIRAÇUENSE: A DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. EM 2015, POR AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FOI CONSTITUÍDA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ASCOMÇU). DESDE ENTÃO, A ASCOMÇU VEM PRESTANDO IMPORTANTES SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS URBANOS, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. ENTRETANTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA, EM PARCERIA COM A ASCOMÇU, NECESSITA DE MELHORIAS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO E DE CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEJA NA COLETA SELETIVA, SEJA NA MANUFATURA DO MATERIAL TRIADO. ATUALMENTE, A PREFEITURA DISPÕE APENAS DE UM CAMINHÃO PARA A COLETA SELETIVA E PARA OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COMO COLETA RESÍDUOS ORGÂNICOS DE PODAS E JARDINAGEM, DESLOCAMENTO DE MATERIAIS, DENTRE OUTROS. NESSE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE: 1) UM CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, COM NO MÍNIMO 15M3 DE DIMENSÃO, DEVIDAMENTE PROTEGIDO CONTRA CHUVAS; 2) UMA PRENSA PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS E; 3) UM ELEVADOR DE FARDOS DE MATERIAIS. ESTES TRÊS EQUIPAMENTOS JUNTOS TOTALIZAM O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). NA CERTEZA DE CONTAR COM VOSSO PRONTO ATENDIMENTO, DESDE JÁ AGRADECEMOS E COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO PARA TRABALHARMOS JUNTOS EM PROL AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. CORDIALMENTE, OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI VEREADOR
Processo N°: 128/2019 Protocolo N°: 128 ID: 1748 Data: 02/05/2019 15:30:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 2/2019
OF- GAB/OLGM/CMI – Nº. 002/2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATUAL SITUAÇÃO DE INVASÃO VERIFICADA NAS MARGENS DA BR-101 KM 211 NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXADAS NESTE EXPEDIENTE, CONSTATA-SE QUE TAL INVASÃO INSTALADA AO LADO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA COMÉRCIO INFORMAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE MORADIA, TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS USUÁRIOS DA VIA E MORADORES DO RESPECTIVO BAIRRO. A INSTALAÇÃO ILEGAL, ALÉM DE PREJUDICAR USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE UTILIZAM TAL PARADA DE ÔNIBUS, ATRAPALHA A PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CERCANIAS E DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM E UTILIZAM AS ENTRADAS DE ACESSO COMO A PONTE PARA O BAIRRO ELIAS BRAGATTO, LOCALIZADA NAS LATERAIS DA INVASÃO. ESSE CENÁRIO É DE COMPLETO DESCASO DOS RESPONSÁVEIS POR SELAR PELA ADEQUADA GESTÃO DO LOCAL, SEJA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, SEJA A CONCESSIONÁRIA ECO-101. NESSE SENTIDO, COMO LEGISLADOR E GARANTIDOR DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, INTERCEDO POR MEIO DESTE EXPEDIENTE PARA QUE O SENHOR TOME PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA E REESTABELECER A ORDEM NO LOCAL. CORDIALMENTE, OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI VEREADOR EXMO. SR. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO DE IBIRAÇU
Processo N°: 3/2019 Protocolo N°: 3 ID: 1623 Data: 09/01/2019 12:38:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Ofício do Gabinete n° 1/2019
OF- GAB/OLGM/CMI – Nº. 001/2019 SENHOR DIRETOR, CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATUAL SITUAÇÃO DE INVASÃO VERIFICADA NAS MARGENS DA BR-101 KM 211 NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXADAS NESTE EXPEDIENTE, CONSTATA-SE QUE A INVASÃO EM ÁREA DE DOMÍNIO DA ECO-101, INSTALADA AO LADO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA COMÉRCIO INFORMAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE MORADIA, TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS USUÁRIOS DA VIA E MORADORES DO RESPECTIVO BAIRRO. A INSTALAÇÃO ILEGAL, ALÉM DE PREJUDICAR USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE UTILIZAM TAL PARADA DE ÔNIBUS, ATRAPALHA A PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CERCANIAS E DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM E UTILIZAM AS ENTRADAS DE ACESSO COMO A PONTE PARA O BAIRRO ELIAS BRAGATTO, LOCALIZADA NAS LATERAIS DA INVASÃO. ESSE CENÁRIO É DE COMPLETO DESCASO DOS RESPONSÁVEIS POR SELAR PELA ADEQUADA GESTÃO DO LOCAL, SEJA A ECO-101, SEJA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. NESSE SENTIDO, COMO LEGISLADOR E GARANTIDOR DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, INTERCEDO POR MEIO DESTE EXPEDIENTE PARA QUE A ECO101 TOME PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA E REESTABELECER A ORDEM NO LOCAL. CORDIALMENTE, OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI VEREADOR EXMO. SR. JOSE CARLOS CASSANIGA DIRETOR PRESIDENTE SERRA-ES
Processo N°: 2/2019 Protocolo N°: 2 ID: 1622 Data: 09/01/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
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