Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução  Ano Proposição: 2023 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 15/2023
REVOGA RESOLUÇÃO CMI N.º 014, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 114/2023 Protocolo N°: 135 ID: 3591 Data: 18/04/2023 17:43:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 14/2023
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 92 ID: 3548 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 13/2023
“DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, SEUS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOS ARTS. 155 E 163, DA LEI N.º 15.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: 85 ID: 3541 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 12/2023
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 79/2023 Protocolo N°: 84 ID: 3540 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 11/2023
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 78/2023 Protocolo N°: 83 ID: 3539 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 10/2023
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: 82 ID: 3538 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 9/2023
“NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 76/2023 Protocolo N°: 81 ID: 3537 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 19, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 80 ID: 3536 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 7/2023
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 74/2023 Protocolo N°: 79 ID: 3535 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 6/2023
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.”
Processo N°: 73/2023 Protocolo N°: 78 ID: 3534 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página