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Indicação n° 208/2020
- QUE SEJA PROVIDENCIADO, SEM PREJUÍZO DE UMAS REGULAÇÃO POR MEIO DE LEI, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E, BEM ASSIM, A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS (EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO), A FIM DE QUE ESTAS POSSAM REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADAS DOS CABOS E DEMAIS PETRECHOS INUTILIZADOS E, SOBRETUDO, OS PENDURADOS E CAÍDOS SOBRE AS VIAS URBANAS, A EXEMPLO DOS VERIFICADOS NAS FOTOS QUE ACOMPANHAM A PRESENTE INDICAÇÃO, TUDO SOB PENA DE MULTA. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA CORRIGIR UMA GRAVE DISTORÇÃO QUE VEM TOMANDO CONTA DAS RUAS DE IBIRAÇU, COMO JÁ OCORRE EM INÚMERAS OUTRAS CIDADES: O ABANDONO DE CUBOS E FIOS BAIXOS SOLTOS EM POSTES, APÓS AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, DENTRE OUTRAS, REALIZAREM REPAROS, TROCAS E SUBSTITUIÇÕES. COMO SE SABE, A EXISTÊNCIA DESSES FIOS SOLTOS É ALTAMENTE PREJUDICIAL PARA A SOCIEDADE, NA MEDIDA EM QUE ELES SÃO ÓTIMOS CONDUTORES DE ENERGIA E PODEM, FACILMENTE, ELETROCUTAR UM TRANSEUNTE, LEVANDO-O INCLUSIVE A MORTE. É PRECISO ACABAR COM O EXCESSO DE FIOS MAL POSICIONADOS, SOLTOS, AMARRADOS, EM DESUSO, PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO E AMENIZAR O IMPACTO DE POLUIÇÃO VISUAL RUIM QUE PREJUDICA A PAISAGEM E ENFEIAM A CIDADE. O EMARANHADO DE CABOS INSTALADOS, TENDO COMO SUPORTE OS POSTES, OCORRE NORMALMENTE NÃO COM OS CABOS DE ENERGIA E SIM COM OS CABOS DE TELEFONIA E DE TV A CABO. A SITUAÇÃO ACABOU FICANDO FORA DE CONTROLE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, QUE RECEBE ALUGUEL DOS OCUPANTES MAS ACABA NÃO EXERCENDO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA. POR CERTO, A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA TAMBÉM TEM INTERESSE QUE SE REGULARIZEM OS POSICIONAMENTOS DE CABOS VISANDO A SEGURANÇA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE. ALIÁS, A OCUPAÇÃO ORDENADA DO ESPAÇO PÚBLICO DEVERIA SER DE INTERESSE DE TODOS! ASSIM, FICA MAIS FÁCIL PARA OS EMPREGADOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRABALHAREM: OS RISCOS DE ACIDENTES DIMINUEM E A ESTÉTICA DA CIDADE É MENOS IMPACTADA.
Processo N°: 291/2020 Protocolo N°: 358 ID: 2445 Data: 05/10/2020 16:58:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Ferreira Tonon
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