Câmara Municipal de Ibiraçu - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei do Legislativo N° 5 /2024 Processo N°: 151 /2024 Protocolo: Nº 186 Data: 11/11/2024 16:21:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Breno do Salão FORMALIZA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Projeto de Lei do Legislativo N° 4 /2024 Processo N°: 144 /2024 Protocolo: Nº 179 Data: 18/10/2024 13:30:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bete Malbar DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ERICINA.
Projeto de Lei do Executivo N° 3444 /2024 Processo N°: 136 /2024 Protocolo: Nº 171 Data: 17/09/2024 12:52:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Projeto de Lei do Executivo N° 3443 /2024 Processo N°: 135 /2024 Protocolo: Nº 170 Data: 17/09/2024 12:43:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Projeto de Lei do Executivo N° 3442 /2024 Processo N°: 134 /2024 Protocolo: Nº 169 Data: 17/09/2024 12:32:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Projeto de Lei do Executivo N° 3441 /2024 Processo N°: 131 /2024 Protocolo: Nº 165 Data: 20/08/2024 15:46:51 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.614/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo N° 3340 /2024 Processo N°: 127 /2024 Protocolo: Nº 161 Data: 14/08/2024 14:31:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.104, DE 15 DE JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo N° 3439 /2024 Processo N°: 106 /2024 Protocolo: Nº 134 Data: 19/06/2024 15:25:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo N° 3438 /2024 Processo N°: 105 /2024 Protocolo: Nº 133 Data: 19/06/2024 15:23:54 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei do Executivo N° 3437 /2024 Processo N°: 95 /2024 Protocolo: Nº 122 Data: 03/06/2024 12:41:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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