| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Protocolo |
|
|
Tempo gasto: 1807 dias, 2 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 23/12/2019 11:35:31 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal uma cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018, depois ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 185/2019 - elo
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/12/2019 16:57:15 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Emenda a Lei Orgânica decorrente da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2019, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à Lei Orgânica Municipal 2/2019 - 002
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2019 11:46:52 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em 2º turno da presente Proposta de Emenda a Lei Orgânica pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Presidência para elaboração de ato e promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia após Interstício |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2019 12:24:09 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 12:31:49 |
Ação: Proposição Aprovada em 1ª Turno
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada em 1ª Turno, à Presidência para aguardar interstício de 10 (dez) dias para nova apreciação, em 2º Turno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/12/2019 17:55:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/12/2019, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 02/12/2019 17:54:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela adequação financeira e orçamentária da proposição e, no mérito, pelo sua aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 25/2019 - 002
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 02/12/2019 17:41:57 |
Ação: Emitida Legalidade
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pelo sua aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 54/2019 - 002
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/12/2019 12:51:08 |
Ação: Emitida Legalidade
|
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 54/2019 - 002
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 02/12/2019 12:34:51 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 0/2019 - 002
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/11/2019 14:54:04 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/11/2019 17:19:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 18/11/2019 13:57:35 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/11/2019 13:14:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|