Recebimento: 22/05/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/05/2018 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
Envio: 17/05/2018 12:04:49 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Providenciada a assinatura do Decreto Legislativo nº 002/2018. À Secretaria para publicação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 2/2018 - Decreto Legislativo
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Recebimento: 16/05/2018 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria |
Envio: 16/05/2018 13:43:13 |
Ação: Elaborada Resolução
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração do Decreto Legislativo decorrente do Projeto de Decreto Legislativo CMI nº 001/2018, à Presidência para assinatura e promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2018 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 16/05/2018 12:22:48 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 14/05/2018 16:33:04 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
Envio: 10/05/2018 16:04:00 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 07/05/2018 17:15:06 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/05/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 04/05/2018 12:19:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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