PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Ibiraçu

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Projeto de Resolução 4/2018

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Data de apresentação 07/11/2018 17:48:34

N° Processo 438/2018

N° Protocolo 438/2018

ID 1570

Ementa

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa Sistema de Controle Interno SCI n.º 008/2018, expedida pela Unidade Central de Controle Interno.

Situação

Arquivado

Temas

ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Documentos do processo

ANEXO

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2018	Fase: Arquivado	Setor:Protocolo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2018	Fase: Para Publicação no DOM	Setor:Secretaria
Envio: 07/12/2018 14:28:44	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Resolução CMI nº 004/2018 publicada no DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 139/2018 - Publicação no DOM/ES

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 06/12/2018 13:34:29	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 004/2018, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Redação Final	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/12/2018 17:32:19	Ação: Redação Final Concluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se à Presidência da Câmara para promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2018 17:27:18	Ação: Proposição Aprovada com Emenda(s)
Tempo gasto: 2 dias, 14 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final, nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2018 17:11:26	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 03/12/2018 17:07:57	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: A COMISSÃO é pela APROVAÇÃO do presente Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 22/2018 - Parecer

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/12/2018 16:14:57	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 64/2018 - Parecer Emenda da Comissão 47/2018 - Emenda

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Para Analise de Legalidade	Setor:Procuradoria
Envio: 22/11/2018 16:24:48	Ação: Analise de Legalidade Emitida
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 69/2018 - Parecer Jurídico sobre o Projeto de Resolução CMI nº 004/2018.

Recebimento: 12/11/2018	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2018 12:17:32	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Resolução à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 12/11/2018 17:49:01	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/11/2018, para leitura e publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Publicação no DOM	Setor:Secretaria
Envio: 09/11/2018 13:34:05	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 137/2018 - Publicado no DOM

Recebimento: 07/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 07/11/2018 17:48:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}

07/12

Arquivado Protocolo

07/12

Para Publicação no DOM Secretaria 1 dia, 54 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES

05/12

Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação Presidência 20 horas, 2 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 06/12/2018

05/12

Redação Final Comissão de Justiça e Redação 5 minutos Redação Final Concluída Despacho Eletrônico - 05/12/2018

03/12

Para Votação Plenário 2 dias, 15 minutos Proposição Aprovada com Emenda(s) Despacho Eletrônico - 05/12/2018

03/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/12/2018

03/12

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 53 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária

dez

27/11

Para Análise e Parecer Comissão de Justiça e Redação 10 dias, 23 horas, 50 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Parecer de Legalidade Emenda da Comissão

19/11

Para Analise de Legalidade Procuradoria 3 dias, 4 horas, 7 minutos Analise de Legalidade Emitida Despacho Eletrônico - 22/11/2018 Parecer de Legalidade

12/11

Para Leitura e Publicidade Plenário 6 dias, 18 horas, 28 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 19/11/2018

12/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 4 horas, 14 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/11/2018

09/11

Para Publicação no DOM Secretaria 1 dia, 19 horas, 45 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES

07/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2018

nov

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 4/2018

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}