| Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/12/2021 13:30:32 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Publicação efetuada, ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2021 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/12/2021 12:16:57 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 004/2021, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2021 17:08:15 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Envio: 02/12/2021 17:53:26 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da respectiva Comissão, pela aprovação, do Projeto de Lei em referência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Aprovação 5/2021 - 004
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| Recebimento: 08/11/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 17/11/2021 12:22:23 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 8 dias, 19 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 23/2021 - PR 004
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| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/11/2021 19:01:03 |
Ação: Analise de Legalidade Emitida
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 21/2021 - 004
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| Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 25/10/2021 15:28:40 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 19/2021 - 004
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| Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2021 13:04:45 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2021 17:12:42 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 15/10/2021 17:02:02 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/10/2021 16:40:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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