| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/09/2023 16:04:15 |
Ação: Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.259/2023. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4259/2023 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 18/09/2023 16:02:08 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei, decorrente do Projeto de Lei nº 3.418/2023 para a respectiva sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2023 13:49:09 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2023 12:59:45 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/08/2023 17:00:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 18/08/2023 16:03:34 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/08/2023 15:49:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|