Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Valéria Rosalém 
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Moção n° 47/2022
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CORREIA DA SILVA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/12/2022, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 404/2022 Protocolo N°: 478 ID: 3454 Data: 16/12/2022 16:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Requerimento de Urgência n° 19/2022
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI CMI N.º 059/2022, QUE “ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 3.614, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESPECIFICA.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, PROTOCOLIZADO NESTA CASA EM DATA DE 16/02/2022, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, VISTO QUE A PROPOSIÇÃO OBJETIVA ATENDER DEMANDA SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA QUE, ATRAVÉS DO OF/PMIB/N.º 1.630/2022 SOLICITOU DESTA EGRÉGIA CASA QUE VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE NA LEI MUNICIPAL N.º 3.614/2014, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, A PREVISÃO DE QUE, NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CASO HOUVESSE VACÂNCIA, O PROCESSO DE ESCOLHA OCORRESSE DE FORMA INDIRETA, OU SEJA, PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. A URGÊNCIA SE DÁ, POSTO QUE ESTA CASA NECESSITA ENCAMINHAR AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 402/2022 Protocolo N°: 476 ID: 3452 Data: 16/12/2022 14:30:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Projeto de Lei do Legislativo n° 59/2022
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 3.614, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 402/2022 Protocolo N°: 475 ID: 3451 Data: 16/12/2022 14:20:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Requerimento n° 65/2022
QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SERVIDORA MÁRCIA REGINA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO: A SERVIDORA ESTÁ TRABALHANDO DE FORMA REMOTA? ENCAMINHAR CÓPIA DA FREQUÊNCIA DA SERVIDORA (REGISTRADA EM PONTO DIGITAL) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES TEM O PROPÓSITO DE POSSIBILITAR O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 394/2022 Protocolo N°: 466 ID: 3442 Data: 08/12/2022 14:06:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Moção n° 44/2022
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA ESTUDANTE SELENA SAGRILLO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/11/2022, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 393/2022 Protocolo N°: 461 ID: 3437 Data: 05/12/2022 13:00:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 43/2022
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA JOVEM SARA GOMES DA SILVA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2022, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 392/2022 Protocolo N°: 460 ID: 3436 Data: 05/12/2022 12:46:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Requerimento n° 64/2022
QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALANCETE DO MÊS DE SETEMBRO APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, INFORMANDO DETALHADAMENTE DO QUE SE TRATA O PAGAMENTO Nº 0006050, DATADO DE 16/09/2022. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES TEM O PROPÓSITO DE POSSIBILITAR O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 377/2022 Protocolo N°: 441 ID: 3417 Data: 25/11/2022 16:53:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Requerimento n° 63/2022
QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, EM MEIO FÍSICO OU EM MÍDIA DIGITAL, CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO, EMPENHO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTE A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3871/2021, PREGÃO PRESENCIAL º 001/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES. ESTA SOLICITAÇÃO EXCLUI A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO ENCAMINHA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM 05/09/2022 JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES TEM O PROPÓSITO DE POSSIBILITAR O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO SOBRE A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZANDO, INCLUSIVE, O CONHECIMENTO DO INTEGRAL TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO PROCEDIMENTO ADOTADO, POSSIBILITANDO, COM ISSO, QUE SE TENHA A EXATA COMPREENSÃO DOS ATOS PRATICADOS.
Processo N°: 376/2022 Protocolo N°: 440 ID: 3416 Data: 25/11/2022 16:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Requerimento n° 62/2022
- QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 036/2022. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2560/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; NOTAS FISCAIS; EMPENHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES TEM O PROPÓSITO DE POSSIBILITAR O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO SOBRE A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO, COM ISSO, QUE SE TENHA A EXATA COMPREENSÃO DOS ATOS PRATICADOS.
Processo N°: 375/2022 Protocolo N°: 439 ID: 3415 Data: 25/11/2022 16:50:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Requerimento n° 61/2022
QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL SE HOUVE A FIRMATURA DE ALGUM ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 047/2022, FIRMADO COM A EMPRESA SAPION NOVA EDUCAÇÃO LTDA OU SE POR QUALQUER OUTRA FORMA, HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO AO CONTEÚDO ORIGINÁRIO DO REFERIDO CONTRATO E, CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA O RESPECTIVO DOCUMENTO. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES TEM O PROPÓSITO DE POSSIBILITAR O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO SOBRE A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOTADAMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO À CORRETA EXECUÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EMPRESA SAPION NOVA EDUCAÇÃO LTDA.
Processo N°: 371/2022 Protocolo N°: 434 ID: 3410 Data: 22/11/2022 12:47:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
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