Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Valéria Rosalém 
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Última atualização: 02/09/2024   IMPRIMIR
Moção n° 56/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCIO MODENESI SAMORA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 153/2024 Protocolo N°: 188 ID: 4055 Data: 18/11/2024 13:43:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Ramalho , Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 55/2024
UE SEJA ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ELIAS RECLA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 152/2024 Protocolo N°: 187 ID: 4054 Data: 18/11/2024 13:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Requerimento n° 17/2024
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. INCLUINDO: • QUANTIDADE DE PNEUS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; • CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS; • CÓPIA DAS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, PERMITINDO QUE O PODER LEGISLATIVO EXERÇA DE FORMA PLENA A SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA SOBRE A GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO USO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 149/2024 Protocolo N°: 184 ID: 4051 Data: 24/10/2024 15:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Indicação n° 49/2024
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA EFETIVAMENTE OBSERVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CUMPRIDO RIGOROSAMENTE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, OS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO TCEES SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EXPLICITADO NO INCIDENTE DE PREJULGADO CONSTANTE DO ACÓRDÃO TCE 00882/2024-9 – PLENÁRIO (CÓPIA ANEXA), ENCAMINHANDO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL (15 DIAS), AS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO LOCAL AOS DITAMES DO REFERIDO PREJULGADO. JUSTIFICATIVA: JÁ DE HÁ MUITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE POR INTERMÉDIO DESTA VEREADORA, TEM ENFATIZADO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA, NOS EXATOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL, DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. EXATAMENTE EM DECORRÊNCIA DA NÃO OBSERVÂNCIA POR VÁRIOS MUNICÍPIOS DESSE DIREITO CONSTITUCIONAL E ORDINARIAMENTE GARANTIDO AOS PROFESSORES (PISO SALARIAL NACIONAL), OU POR SUA APLICAÇÃO EQUIVOCADA, É QUE EM RAZÃO DE REPRESENTAÇÃO FORMULADA EM 2022 PELO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MAJESKI, QUE DEU ORIGEM AO INCIDENTE DE PREJULGADO AUTUADO SOB O N.º 00585/2024-1, O E. TCEES ESTABELECEU AS BALIZAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO. NO REFERIDO PREJULGADO, PORTANTO, RESTOU ESTABELECIDO QUE: I) O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENCONTRA-SE PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º, DA LEI 11.738/2008, PLENAMENTE EM VIGOR, E É CALCULADO APLICANDO-SE O MESMO PERCENTUAL DE CORREÇÃO ATRIBUÍDO AO INDICADOR “VALOR ANUAL MÍNIMO POR ALUNO”, INDICADOR ESTE QUE CONSTAVA NA REVOGADA LEI 11.494/2007 E PERSISTE EXISTINDO, COM O MESMO CONCEITO E OBJETIVO, NA LEI 14.113/2020 (REGULAME
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: 167 ID: 4034 Data: 30/08/2024 17:54:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Moção n° 43/2024
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EX.ª PARA REQUEREREM, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE LOIOLA COMETTI, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 130/2024 Protocolo N°: 164 ID: 4031 Data: 16/08/2024 14:27:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 42/2024
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EX.ª PARA REQUEREREM, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. ASSUMPTA CAO SUCHI, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 163 ID: 4030 Data: 16/08/2024 14:26:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 40/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RAMOS DE MENEZES, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 157 ID: 4024 Data: 08/08/2024 13:55:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 39/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. LAURA CUZZUOL MATTIUZZI MORO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 156 ID: 4023 Data: 08/08/2024 13:52:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva, Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém
Moção n° 38/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCIO DE SOUZA INACIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 153 ID: 4020 Data: 02/08/2024 14:14:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão, Aloir Piol, Bete Malbar , Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 37/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DOMINGAS SCOPEL, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 152 ID: 4019 Data: 02/08/2024 14:10:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
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