Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2020 
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Requerimento n° 15/2020
QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DADOS A RESPEITO DE PEDIDO E AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO EM RECENTE ZONA URBANA APROVADA EM NOSSO MUNICÍPIO PELA LEI 4031/2019 QUE COMPREENDE SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR AS CONDIÇÕES LEGAIS DE PLANEJAMENTO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO EM RESPEITO ÀS NORMAS VIGENTES.
Processo N°: 318/2020 Protocolo N°: 396 ID: 2484 Data: 04/12/2020 16:56:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 14/2020
QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO QUANTITATIVA DE CIRURGIAS REALIZADAS DURANTE TODO O ANO DE 2020, SOLICITADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVIDENCIANDO O TIPO DE PROCEDIMENTO E OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS PELOS MESMOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA SUAS RESPECTIVAS COBERTURAS (SE PAGOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO CONSÓRCIO POLINORTE E/OU OUTRO). JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR AÇÕES PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 311/2020 Protocolo N°: 389 ID: 2477 Data: 30/11/2020 16:07:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 13/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE MÁQUINAS, COM TEMPO E DIAS DE USO, PESSOA OU ENTIDADE SOLICITANTE, BEM COMO RECURSOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORIUNDO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA (LEI MUNICIPAL N.º 3.816/2016), DURANTE TODO O ANO DE 2020. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR AÇÕES PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 307/2020 Protocolo N°: 378 ID: 2466 Data: 29/10/2020 14:58:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 12/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LISTA DE CONTEMPLADOS COM O MESA BRASIL, CADASTRADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR AÇÕES PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 288/2020 Protocolo N°: 355 ID: 2442 Data: 05/10/2020 13:12:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 11/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS RPA – RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO, A PARTIR DO DECRETO N.º 5.840/2020 QUE DECRETOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. JUSTIFICATIVA: A PROPOSIÇÃO EM QUESTÃO INSPIRA-SE NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, NA SUA VERTENTE MAIS ESPECÍFICA, A DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DO PODER PÚBLICO. ENQUADRA-SE, PORTANTO, NESSE CONTEXTO DE APRIMORAMENTO DA NECESSÁRIA TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REAFIRMANDO E CUMPRINDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 37, CAPUT, CF/88; ART.19, CAPUT, CE/89), COMO TAMBÉM, FAZER CUMPRIR A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI DE LICITAÇÕES E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, JÁ RECONHECIDOS PELO JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTOS DO VEREADOR NO DESEMPENHO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.
Processo N°: 279/2020 Protocolo N°: 346 ID: 2432 Data: 01/10/2020 15:45:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 10/2020
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM DEMITIDOS DO MÊS DE JULHO DE 2020.
Processo N°: 226/2020 Protocolo N°: 279 ID: 2365 Data: 03/08/2020 17:46:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Requerimento n° 9/2020
QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO ADOTADO OS PROTOCOLOS DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 20.603/2020, POIS TEM TIDO MUITAS RECLAMAÇÕES DAS COMUNIDADES ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, QUE OS ACOMETIDOS PELA COVID ESTAVAM SENDO ORIENTADOS A SE CONSULTAREM EM ARACRUZ, POIS LÁ RECEBERIAM O TRATAMENTO ADEQUADO.
Processo N°: 181/2020 Protocolo N°: 231 ID: 2317 Data: 06/07/2020 17:27:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Requerimento n° 8/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS/OBRAS/AÇÕES QUE SÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, TENDO ESTA COMO PARTE ENVOLVIDA, E QUE NECESSITEM DE APOIO E INTERVENÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL OU DE OUTROS ATORES, PARA SEGUIREM EXECUÇÃO PLENA, CORRIGINDO GARGALOS E PROPORCIONANDO AGILIDADE EM SUA IMPLEMENTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A INFORMAÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA MATERIAL A SER CONSTRUÍDO PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DO RIO DOCE, ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA DO QUAL ESTE VEREADOR FAZ PARTE, PRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO. ASSIM, PRETENDE-SE APRESENTAR DE MANEIRA ROBUSTA, INFORMAÇÕES QUE PODERÃO DESEMBARAÇAR AMARRAS QUE ESTEJAM PREJUDICANDO O ANDAMENTO DESTES PROJETOS, OBRAS E OUTRAS AÇÕES. IMPORTANTE TAMBÉM INCLUIR NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES IMPORTANTES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO, QUE NÃO DEPENDAM UNICAMENTE DESTA MUNICIPALIDADE. SOLICITA-SE, EM TEMPO, BUSCAR UTILIZAR O MODELO ABAIXO PARA A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: PROJETO/OBRA/AÇÃO INÍCIO E SITUAÇÃO ATUAL GARGALOS, PENDÊNCIAS E OUTROS ENTRAVES O QUE NECESSITARIA SER FEITO?
Processo N°: 164/2020 Protocolo N°: 212 ID: 2298 Data: 25/06/2020 15:38:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 7/2020
QUE SEJA CONVOCADO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ROSICLÉIA PELISSARI OLIVEIRA, CONFORME ESTABELECE O ART. 18, XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA E AS MEDIDAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 157/2020 Protocolo N°: 199 ID: 2285 Data: 15/06/2020 17:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 6/2020
QUE SEJA ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE FORMA DETALHADA, AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO VEM ADOTANDO PARA ÀQUELES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS E PARA AQUELES QUE TIVERAM CONTATO DIRETO COM OS MESMOS, POR MEIO DAS SEGUINTES PERGUNTAS: O PACIENTE VEM SENDO TRATADO NO MUNICÍPIO? QUAIS TIPOS DE TRATAMENTO ESTÃO SENDO RECEITADOS? EM CASO DO QUADRO CLINICO AGRAVAR, PARA ONDE ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS O PACIENTE? COMO O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO OS TESTES? QUANTOS TESTES FORAM FEITOS ATÉ AGORA? QUAL O VALOR DE CADA TESTE? O MUNICÍPIO DISPÕE DE TESTES RÁPIDOS? SE POSSUI, QUANTOS FORAM ADQUIRIDOS E QUANTOS JÁ FORAM UTILIZADOS? SE POSSÍVEL AINDA QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO DE TODOS TESTADOS. AQUELES ASSINTOMÁTICOS QUE TIVERAM CONTATO COM ALGUM INFECTADO ESTÃO EM ISOLAMENTO? COMO É FEITO O CONTROLE DOS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO? ESTÃO SENDO MONITORADOS? QUAIS VALORES GASTOS ATÉ O MOMENTO NO COMBATE À PANDEMIA? QUANTO DE RECURSO CHEGOU ATÉ O MOMENTO AO MUNICÍPIO?
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: 191 ID: 2277 Data: 15/06/2020 14:25:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
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