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Indicação n° 230/2020
QUE SEJA VIABILIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SOLUÇÃO PARA QUE OS AGRICULTORES RECEBAM OS BOLETOS EM DIA, REFERENTE AOS IMPOSTOS RURAIS DARF E CCIR. JUSTIFICATIVA: TAL CATEGORIA QUE VEM SOFRENDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS POIS OS BOLETOS NÃO CHEGAM EM SUAS MÃOS A TEMPO DE FAZEREM OS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E QUANDO COM MUITA LUTA CONSEGUEM EMITIR OS BOLETOS, JÁ SÃO INCLUSOS MULTAS E JUROS POR ATRASO. ASSIM, OS PROPRIETÁRIOS SÃO PENALIZADOS DUPLAMENTE, NÃO JUSTIFICANDO ASSIM, FALHAS ABSURDAS POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE PODERIA CRIAR UM CANAL OU LINK EM SITE PARA QUE PUDESSEM SER DISPONIBILIZADOS PARA TODOS QUE NECESSITEM. CLAMAMOS POR SOLUÇÕES URGENTES.
Processo N°: 325/2020 Protocolo N°: 409 ID: 2497 Data: 14/12/2020 17:41:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 229/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS BANHEIROS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS AMBIENTAIS, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, PRÓXIMO A CACHOEIRA DE PIABAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS VISITANTES E BANHISTAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O FUTURO DO AGRONEGÓCIO E O TURISMO.
Processo N°: 324/2020 Protocolo N°: 408 ID: 2496 Data: 14/12/2020 17:40:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 228/2020
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS E COMUNIDADE ESTUDE UMA SOLUÇÃO PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS QUE ENVOLVE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO MOSTEIRO ZEN BUDISTA. JÁ ADIANTO QUE ESTABELECEMOS JUNTO COM O IEMA ALGUMAS ALTERNATIVAS QUE BUSQUE SAÍDAS HONROSAS PARA TODA COMUNIDADE ENVOLVIDA NA ESTAÇÃO/RESERVA, PLANOS ESSES QUE PODERÃO TRAZER GRANDES VANTAGENS ECONÔMICAS, CULTURAL, AMBIENTAL E USANDO COM GRANDEZA PROJETOS SUSTENTÁVEIS, QUE ENVOLVA TURISMO RELIGIOSO, ECOLÓGICO, TRILHAS E GASTRONOMIA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO LIGADO A ARQUITETURA E CULTURA ORIENTAL, COM INTERCAMBIO DE NAÇÕES ORIENTAIS E EUROPEIAS, ABRINDO UM LEQUE ALTAMENTE PROMISSOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO E ENRIQUECENDO EM TODO SENTIDO NOSSA TERRA E NOSSO POVO. A DEPENDÊNCIA DE HOJE É MARCADA POR FALTA DE NOBREZA INTRODUZIDAS ÀS POLÍTICAS MÍOPES QUE TEM SIDO ADOTADAS. EXISTE UMA ALTERNATIVA DE REVOGAR A LEI QUE INSTITUIU A RESERVA, POIS ASSIM ESTAREMOS MENOS SUJEITOS A COMPROMISSO E REFORÇO. PODERIA SER ADOTADO PROJETOS BEM ELABORADOS, DESDE QUE POSTOS EM PRÁTICA DE UMA FORMA CONCRETA E SEGURA, MAS CORRE O RISCO DE FICAR SOMENTE NO PAPEL, E ASSIM TERÍAMOS APENAS CONSTRANGIMENTOS E OBRIGAÇÕES COM A COMUNIDADE.
Processo N°: 323/2020 Protocolo N°: 407 ID: 2495 Data: 14/12/2020 17:39:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 226/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE POSSA SANAR A PENDÊNCIA CONSTRANGEDORA POR QUE PASSAM INÚMEROS DONOS DE IMÓVEIS E RESIDÊNCIAS QUE QUEREM GOZAR DO DIREITO ÀS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, NEGADA PELA EDP, SEM FALAR DA UTILIZAÇÃO DOS SOLOS DE CHÁCARAS E LOTES QUE FORAM VENDIDOS NO INTERIOR DE RIO DA PRATA, PEDRO PALÁCIOS, GUATEMALA, PENDANGA E VIZINHOS. TAIS PROPRIETÁRIOS AGUARDAM APREENSIVOS UMA SOLUÇÃO PARA TAL IMPASSE, VISTO QUE TODOS OS ENVOLVIDOS DA REGIÃO UTILIZAM/OCUPAM AS TERRAS POR MAIS DE 140 (CENTO E QUARENTA) ANOS. NÃO PODEMOS DEIXAR QUE OS PROPRIETÁRIOS PAGUEM TAL PREÇO E DESCASO PELAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR TAIS MEDIDAS E FEITAS, É HORA DE BANIR AÇÕES BUROCRÁTICAS E TEMPESTIVAS.
Processo N°: 320/2020 Protocolo N°: 400 ID: 2488 Data: 07/12/2020 18:12:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Moção n° 16/2020
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SR. JOÃO FELIPE TEIXEIRA GOMES A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05/12/2020, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 319/2020 Protocolo N°: 397 ID: 2485 Data: 07/12/2020 17:50:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Projeto de Resolução n° 2/2020
ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 113, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.
Processo N°: 316/2020 Protocolo N°: 394 ID: 2482 Data: 04/12/2020 16:13:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 223/2020
QUE SEJA VIABILIZADO, UM ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO UM AUMENTO NO TICKET. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A DIFICULDADE ECONÔMICA QUE O COVID-19 CAUSOU AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO O AUMENTO CONSIDERÁVEL DO CUSTO DE VIDA, PRINCIPALMENTE NOS SUPERMERCADOS, TAL PEDIDO ESTARIA AMENIZANDO OS EFEITOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA PANDEMIA.
Processo N°: 310/2020 Protocolo N°: 388 ID: 2476 Data: 30/11/2020 16:06:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 218/2020
QUE SEJA VIABILIZADO, ABERTURA DE UMA NOVA RUA COM INÍCIO NA RUA DA BIQUINHA, NO CENTRO DA CIDADE, FINALIZANDO NA RUA PEDRO PIGNATON, NO BAIRRO COHAB.
Processo N°: 304/2020 Protocolo N°: 375 ID: 2463 Data: 19/10/2020 17:31:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 217/2020
QUE SEJA VIABILIZADA, A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ DANIFICADO AO LADO DO BAR DA CIDA, NO BAIRRO GUATEMALA, VISTO QUE CORRE RISCO DE CAUSAR GRAVE ACIDENTE.
Processo N°: 303/2020 Protocolo N°: 371 ID: 2459 Data: 19/10/2020 17:09:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 216/2020
QUE SEJA VIABILIZADO O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS SANITÁRIAS DA RUA PRINCIPAL DE PEDRO PALÁCIOS TENDO EM VISTA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO.
Processo N°: 302/2020 Protocolo N°: 370 ID: 2458 Data: 19/10/2020 17:08:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
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