Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Urgência  Ano Proposição: 2023 
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Requerimento de Urgência n° 30/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.426/2023.
Processo N°: 340/2023 Protocolo N°: 406 ID: 3862 Data: 08/12/2023 14:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento de Urgência n° 29/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 063/2023.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 396 ID: 3852 Data: 01/12/2023 18:13:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento de Urgência n° 28/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.424/2023.
Processo N°: 309/2023 Protocolo N°: 365 ID: 3821 Data: 10/11/2023 16:16:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão, Aloir Piol, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Valéria Rosalém
Requerimento de Urgência n° 27/2023
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.425/2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM 09/11/2023, TENHA TRAMITAÇÃO TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO. A URGÊNCIA NESTE PROCESSO LEGISLATIVO SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE PREMENTE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. O PROJETO EM QUESTÃO BUSCA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE SUBSÍDIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS JUNTO AO INSS, UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA MITIGAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS ADVERSOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENFRENTA. É IMPERATIVO CONSIDERAR O ATUAL CONTEXTO ECONÔMICO VIVENCIADO NÃO APENAS PELO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM PELO PAÍS COMO UM TODO. A RETRAÇÃO ECONÔMICA, ALIADA À PERDA EXPRESSIVA DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE IBIRAÇU, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE DOIS MILHÕES DE REAIS ATÉ AGOSTO DE 2023, COLOCA EM RISCO A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E, POR CONSEGUINTE, A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO É AGRAVADO PELA IMPOSIÇÃO DE CONCESSÕES SALARIAIS, COMO OS PISOS SALARIAIS DO MAGISTÉRIO E ENFERMAGEM, ALÉM DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES FEDERAIS. ESSA CONJUNTURA DESAFIA A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO EM HONRAR SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS, ESPECIALMENTE DIANTE DA EVIDENTE QUEDA NA ARRECADAÇÃO. A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS SUBSÍDIOS JUNTO AO INSS SURGE COMO MEDIDA EMERGENCIAL PARA PRESERVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E GARANTIR O PAGAMENTO REGULAR DO TRABALHO DOS SERVIDORES E A CONTINUIDADE DOS SE
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 363 ID: 3819 Data: 10/11/2023 14:41:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Requerimento de Urgência n° 26/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 062/2023,
Processo N°: 308/2023 Protocolo N°: 351 ID: 3807 Data: 01/11/2023 14:08:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Requerimento de Urgência n° 25/2023
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI CMI N.º 059/2023 QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO WELTON CARLOS PERUCH”, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM 31/08/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM AS DISPENSAS DOS PARECERES DAS COMISSÕES E CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, UMA VEZ QUE O PROJETO NÃO POSSUI TEMPO HÁBIL PARA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, VISTO QUE A SESSÃO SOLENE A QUAL SE PRETENDE FAZER A ENTREGA DAS HOMENAGENS ESTÁ AGENDADA PARA OS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 271/2023 Protocolo N°: 315 ID: 3771 Data: 01/09/2023 18:01:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento de Urgência n° 24/2023
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE OS PROJETOS DE LEIS CMI N.ºS 049 AO 058 DE 2023, COMO TAMBÉM OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºS 022 AO 026 DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE AS HONRARIAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, TENHAM TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM AS DISPENSAS DOS PARECERES DAS COMISSÕES E CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, UMA VEZ QUE OS PROJETOS NÃO POSSUEM TEMPO HÁBIL PARA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, VISTO QUE QUE A SESSÃO SOLENE A QUAL SE PRETENDE FAZER A ENTREGA DAS HOMENAGENS ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 13 E 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 308 ID: 3764 Data: 18/08/2023 17:59:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento de Urgência n° 23/2023
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.418/2023, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 6º, 7º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.200, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM 17/08/2023, TENHA TRAMITAÇÃO TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, RESSALTA-SE, QUE O PRESENTE PROJETO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL 4.200/2023 PARA CONTEMPLAR O CARGO “PROFESSOR MAPA” NA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, UMA VEZ QUE O CARGO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA” CONSTOU EQUIVOCADAMENTE NA REDAÇÃO NA LEI, ONDE DEVERIA SER “PROFESSOR MAPA”. NA FORMA COMO SE ENCONTRA NÃO SERIA POSSÍVEL REALIZAR PROCESSO SELETIVO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PRETENDIDAS, CONSIDERANDO QUE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NÃO HÁ O CARGO DE “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA”, E SIM “PROFESSOR MAPA”. DESTA FORMA, AS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.200/2023 POSSUEM SUMA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA AS GRANDES DEMANDAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO ASSIM, A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA IRÁ POSSIBILITAR UMA CELERIDADE NA CORREÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.200/2023 E SEUS ANEXOS. NESTE COMPASSO, ENTENDO, QUE SE TRATA DE MATÉRIA DE SUMA RELEVÂNCIA E QUE REQUER DESTA CASA ATENÇÃO URGENTE E DELIBERAÇÃO RÁPIDA, UMA VEZ QUE A CELERIDADE DA TRAMITAÇÃO FACILITARÁ AS CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8° E 9°, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 262/2023 Protocolo N°: 307 ID: 3763 Data: 18/08/2023 17:45:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Requerimento de Urgência n° 22/2023
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.416/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM 02/08/2023, TENHA TRAMITAÇÃO TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, RESSALTA-SE, QUE O PRESENTE PROJETO TEM A FINALIDADE DE CONCEDER UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, BEM COMO FORNECER UM SINGELO RECONHECIMENTO ÀQUELES QUE MUITO FAZEM PARA QUE AS ATIVIDADES FINS DO SAAE OBTENHAM ÊXITO, DEDICANDO-SE A SERVIR A COMUNIDADE, DANDO CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO TRAÇADO. DESTA FORMA, O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, BUSCA ESTABELECER UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE CONSTITUEM O QUADRO DE PESSOAL, TRAZENDO ASSIM, UM ESTÍMULO A ESTA CLASSE, VISTO QUE SE CONFIGURA NA COMPOSIÇÃO, AINDA QUE EM PEQUENA PROPORÇÃO, DE SUA RENDA MENSAL, O QUE PARA A GRANDE MAIORIA TORNA-SE MUITO SIGNIFICATIVO E DE NECESSIDADE INDISCUTÍVEL. NESTE COMPASSO, ENTENDO, QUE SE TRATA DE MATÉRIA DE SUMA IMPORTÂNCIA E QUE REQUER DESTA CASA ATENÇÃO URGENTE E DELIBERAÇÃO RÁPIDA, UMA VEZ QUE A CELERIDADE DA TRAMITAÇÃO FACILITARÁ O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO POR PARTE DOS SERVIDORES AINDA NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8° E 9°, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: 245 ID: 3701 Data: 04/08/2023 17:45:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento de Urgência n° 21/2023
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUEREREM, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.415/2023, QUE “INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO E RELIGIOSO “CAMINHOS DA SABEDORIA” NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM 02/08/2023, TENHA TRAMITAÇÃO TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, UMA VEZ QUE NECESSITA DE REGULAMENTAÇÃO, O QUE PERMITIRIA UMA GAMA DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS SEJA DE INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS OU PARTICULARES. O CIRCUITO “CAMINHOS DA SABEDORIA” JÁ É CONSOLIDADO E UMA GRANDE FONTE DE RENDA PARA O COMÉRCIO LOCAL E OS COFRES PÚBLICOS. CONSIDERANDO QUE ESTAMOS PRÓXIMO A FESTA DA CIDADE, A URGÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA, VISTO QUE SUA DIVULGAÇÃO SERÁ MUITO IMPORTANTE. ENTENDO, POIS, QUE SE TRATA DE MATÉRIA RELEVANTE E QUE REQUER DESTA CASA ATENÇÃO URGENTE E DELIBERAÇÃO RÁPIDA, A FIM DO CIRCUITO TURÍSTICO SER FOMENTADO E DIVULGADO. O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8° E 9°, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 211/ Protocolo N°: 244 ID: 3700 Data: 04/08/2023 17:44:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELISABETE RAMOS MALBAR
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