Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Ano Proposição: 2023 
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Indicação n° 91/2023
QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS DESTA MUNICIPALIDADE PARA APOIAR, COM CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, UM PROJETO PRÉ-ENEM, NOS MESMOS MOLDES DO SUPORTE DADO AO PROJETO PRÉ-IFES REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) PODE PROPORCIONAR INGRESSO NUMA UNIVERSIDADE FEDERAL, BOLSA DE ESTUDOS OU ATÉ FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES TEREM ACESSO A CURSO SUPERIOR. É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, UTILIZAR A NOTA DA PROVA EM PROCESSOS SELETIVOS, COMO O SISU (SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA) E PROUNI (PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS). NESSE SENTIDO, A MEDIDA VISA ALAVANCAR O GRAU DE INSTRUÇÃO E CONHECIMENTO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES EDUCACIONAIS PARA ACESSAR CURSOS SUPERIORES COM MAIS VANTAGENS FINANCEIRAS. ESTE PROJETO, QUE DEVERÁ OCORRER EM PARCERIA COM ESCOLAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O NARCEU DE PAIVA FILHO, CONSISTIRÁ DE AULAS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA PREPARAR ESTUDANTES PARA EXAMES-PROVAS, NÃO SOMENTE PARA O ENEM, MAS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E TÉCNICAS E ATÉ MESMO CONCURSOS. ALÉM DISSO, A DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PROPAGADO ENTRE ESTUDANTES PODERÁ CRIAR UMA REDE DE ESTUDOS QUE INCREMENTARÁ A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. O SUPORTE E APOIO POR PARTE DESTA PREFEITURA SERIA, PRIORITARIAMENTE, PROVIDENCIAR OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS NATURAIS (QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA) E HUMANAS (GEOGRAFIA/ HISTÓRIA).
Processo N°: 343/2023 Protocolo N°: 409 ID: 3865 Data: 15/12/2023 14:46:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 90/2023
- QUE SEJA VIABILIZADA POR ESSE EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI TENDENTE À INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES DE ESPORTES, COM O PROPÓSITO DE VALORIZAR E BENEFICIAR ESSES ATLETAS AMADORES REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. - JUNTA-SE À PRESENTE PROPOSIÇÃO A MINUTA DE 02 (DOIS) PROJETOS COM O MESMO OBJETIVO, DE OUTRAS CIDADES, QUE PODEM SERVIR DE MODELO E BASE PARA A CONSTRUÇÃO DA PROPOSIÇÃO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ATENDER REIVINDICAÇÃO DE DIVERSOS ATLETAS E PESSOAS ENVOLVIDAS NA ÁREA DO ESPORTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AJUDA DO PODER PÚBLICO PARA A MELHORIA E INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA, REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE INSTITUA O BOLSA ATLETA MUNICIPAL É UMA FORMA DE FOMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AOS TALENTOS LOCAIS DO ESPORTE, ATRAVÉS DA AJU8DA FINANCEIRA E DE LOGÍSTICA, COMO O CUSTEIO DE VIAGENS, INSCRIÇÕES, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO PARA ATLETAS E TÉCNICOS. A CIDADE DE IBIRAÇU POSSUI MUITOS ATLETAS E INICIATIVAS BASTANTE INTERESSANTES NESSA ÁREA, SENDO QUE GRANDE PARTE DESSES ATLETAS POSSUEM CONDIÇÕES DE SE DESTACAR EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, PORÉM A FALTA DE PATROCÍNIO É UMA DIFICULDADE CONSTANTE E ESTA BARREIRA PODE SER SUPERADA COM A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ATLETAS NÃO PROFISSIONAIS, OU SEJA, AQUELES QUE PRATICAM O ESPORTE, MAS NÃO RECEBEM SALÁRIO PARA ISSO. O DIRECIONAMENTO DESSA PROPOSTA É VOLTADO A ATENDER DESPORTISTAS E TÉCNICOS, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL OU COLETIVA E, DESSA FORMA, AUXILIAR OS TALENTOS ESPORTIVOS LOCAIS QUE LEVARÃO O NOME DA CIDADE, SEJA NA REGIÃO, ESTADO OU NO PAÍS.
Processo N°: 342/2023 Protocolo N°: 408 ID: 3864 Data: 12/12/2023 14:02:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho Demuner
Indicação n° 89/2023
- QUE SEJA VIABILIZADA PELA MUNICIPALIDADE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PESSOA IDOSA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, QUE TENHAM APENAS UM IMÓVEL EM SEU NOME E CUJA RENDA MENSAL NÃO ULTRAPASSE A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PROPICIAR TRATAMENTO MAIS BENÉFICO A PESSOA IDOSA DE BAIXA RENDA, ISENTANDO-OS DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE TAL MEDIDA ENCONTRA RESPALDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E ESTÁ ALINHADA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. O IDOSO É PESSOA QUE POR SUA VIVÊNCIA PASSADA, E POR SUA CONDIÇÃO ATUAL, MERECE TODA ATENÇÃO DA SOCIEDADE, DA FAMÍLIA E DO ESTADO. MUITOS IDOSOS VIVEM APENAS DA APOSENTADORIA, MUITAS DELAS NA FAIXA DE APENAS 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, OUTROS VIVEM DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TAMBÉM É DE BAIXO VALOR. A IDADE AVANÇADA NÃO PODE SER OBSTÁCULO AO GOZO DE UMA VIDA DIGNA, POIS DIGNIDADE É UM DOS VALORES MAIS IMPORTANTES DE NOSSO ESTADO DE DIREITO, GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO, VÁLIDO PARA TODOS OS CIDADÃOS. SALIENTE-SE QUE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE QUE TRATA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DO IDOSO, ASSEGURANDO POR LEI OU POR OUTROS MEIOS, TODAS AS OPORTUNIDADES E FACILIDADES, PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E A PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA, ESPECIFICAMENTE O DIREITO À VIDA, LIBERDADE, RESPEITO, DIGNIDADE, ALIMENTOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, CULTURA, ESPORTE, LAZER, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, DENTRE OUTROS PARA QUEM JÁ DEU A SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO. ESPERO ASSIM O JUSTO ACOLHIMENTO DESTA CASA BEM COMO DO EXECUTIVO. É COM ESTA CERTEZA QUE ESTOU APRESENTANDO ESTA INDICAÇÃO AOS MEUS PARES.
Processo N°: 333/2023 Protocolo N°: 389 ID: 3845 Data: 30/11/2023 13:46:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Indicação n° 87/2023
QUE SEJA VIABILIZADO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DADA A INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO, DE PROPOSIÇÃO QUE PREVÊ A DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, NOS TERMOS DA MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM O PROPÓSITO DE APRESENTAR AO EXECUTIVO MINUTA DE PROPOSIÇÃO A SER ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO À CÂMARA, DADA A SUA INICIATIVA PRIVATIVA, TENDENTE A CRIAR AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A DOAÇÃO PARA CADA TIME DE FUTEBOL AMADOR, REGULARMENTE CONSTITUÍDO E REGISTRADO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, 01 (UM) KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, O QUAL SERÁ DISTRIBUÍDO COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MUNICIPAL. CONFORME É ENFATIZADO NA SUGESTÃO DE MENSAGEM À PROPOSIÇÃO, É CONSABIDO QUE O ESPORTE É UMA FERRAMENTA DE AUXÍLIO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E DE SAÚDE DO SER HUMANO. E O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU TEM UM FORTE HISTÓRICO NESSA ÁREA, COM MARCANTES ATUAÇÕES NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL, NOTADAMENTE NO FUTEBOL, AO LONGO DE MUITOS ANOS, MAS QUE DEVIDO AO POUCO INCENTIVO, SOBRETUDO DO PODER PÚBLICO, NÃO TEVE A CONTINUIDADE DESEJADA. DE NOSSA CIDADE JÁ SURGIRAM GRANDES ATLETAS DE TODAS AS ÁREAS DO ESPORTE, COM PROJEÇÃO NO ESTADO E A NÍVEL NACIONAL, DE SORTE QUE PARA PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, DEVE SER DADA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO. A PROPOSIÇÃO QUE É INDICADA A ESSE EXECUTIVO VISA CRIAR MÍNIMAS CONDIÇÕES PARA QUE AS EQUIPES POSSAM TER SEUS UNIFORMES E IDENTIFICAÇÃO DE SUA AGREMIAÇÃO EM TODAS AS SUAS ATUAÇÕES EM CAMPEONATOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA O INCREMENTO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS COM VALORIZAÇÃO E O MÍNIMO DE PROFISSIONALISMO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE LOCAL.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 357 ID: 3813 Data: 01/11/2023 15:53:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Indicação n° 86/2023
- QUE SEJA VIABILIZADO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DADA A INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO, DE PROPOSIÇÃO QUE PREVÊ AJUDA DE CUSTO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO E QUE PARTICIPAM DA COMPETIÇÃO DENOMINADA “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE IBIRAÇU”, REALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM O PROPÓSITO DE APRESENTAR AO EXECUTIVO MINUTA DE PROPOSIÇÃO A SER ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO À CÂMARA, DADA A SUA INICIATIVA PRIVATIVA, TENDENTE A CRIAR AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA QUE SE CONCEDA AJUDA DE CUSTOS ÀS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOS DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPAM E/OU PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO DENOMINADA “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE IBIRAÇU”, REALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, EM ESPECIAL DO FUTEBOL AMADOR. CONFORME É ENFATIZADO NA SUGESTÃO DE MENSAGEM À PROPOSIÇÃO, É CONSABIDO QUE O ESPORTE É UMA FERRAMENTA DE AUXÍLIO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E DE SAÚDE DO SER HUMANO. E O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU TEM UM FORTE HISTÓRICO NESSA ÁREA, COM MARCANTES ATUAÇÕES NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL, NOTADAMENTE NO FUTEBOL, AO LONGO DE MUITOS ANOS, MAS QUE DEVIDO AO POUCO INCENTIVO, SOBRETUDO DO PODER PÚBLICO, NÃO TEVE A CONTINUIDADE DESEJADA. DE NOSSA CIDADE JÁ SURGIRAM GRANDES ATLETAS DE TODAS AS ÁREAS DO ESPORTE, COM PROJEÇÃO NO ESTADO E A NÍVEL NACIONAL, DE SORTE QUE PARA PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, DEVE SER DADA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO. A PROPOSIÇÃO QUE É INDICADA A ESSE EXECUTIVO VISA CRIAR MÍNIMAS CONDIÇÕES PARA QUE AS EQUIPES POSSAM TER CONDIÇÕES DE SE DESLOCAREM PARA A COMPETIÇÃO E GARANTIR A SEUS ATLETAS RECURSOS MÍNIMOS PARA COBERTURA DE DESPESAS RELACIONADAS À ADEQUADA ALIMENTAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ROTINEIRO E OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DAS EQUIPES NA COMPETIÇÃO E NO SEU DIA-A-DIA.
Processo N°: 313/2023 Protocolo N°: 356 ID: 3812 Data: 01/11/2023 15:51:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
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