Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução  
Localizada(s) 40 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.
Processo N°: 102/2024 Protocolo N°: 130 ID: 3997 Data: 10/06/2024 12:54:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.
Processo N°: 32/2024 Protocolo N°: 46 ID: 3913 Data: 15/03/2024 18:07:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 1/2024
FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: 18 ID: 3885 Data: 02/02/2024 13:21:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 15/2023
REVOGA RESOLUÇÃO CMI N.º 014, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 114/2023 Protocolo N°: 135 ID: 3591 Data: 18/04/2023 17:43:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 14/2023
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 92 ID: 3548 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 13/2023
“DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, SEUS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOS ARTS. 155 E 163, DA LEI N.º 15.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: 85 ID: 3541 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 12/2023
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 79/2023 Protocolo N°: 84 ID: 3540 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 11/2023
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 78/2023 Protocolo N°: 83 ID: 3539 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 10/2023
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: 82 ID: 3538 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Resolução n° 9/2023
“NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIRAÇU.”
Processo N°: 76/2023 Protocolo N°: 81 ID: 3537 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página