PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Ibiraçu

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei do Legislativo 21/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/09/2019 00:00:00

N° Processo 300/2019

N° Protocolo 306/2019

ID 1926

Ementa

Institui gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo Municipal.

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Temas

ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 52/2019

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 25/09/2019	Fase: Arquivado	Setor:Protocolo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019	Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo	Setor:Protocolo
Envio: 25/09/2019 13:18:35	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 20 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.020/2019. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 4020/2019 - Lei Municipal

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
Envio: 24/09/2019 14:56:26	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei CMI nº 21/2019 foi encaminhado ao Executivo, após regular tramitação e apreciação pela Câmara Municipal, através do Ofício CMI nº 96 /2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 96/2019 - Ofício Enviado

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 20/09/2019 13:52:18	Ação: Encaminhar Proposição ao Executivo

Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se ao Executivo o autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 48/2019 - Autógrafo de Lei

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Redação Final	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/09/2019 13:51:24	Ação: Redação Final Concluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Redação final da proposição realizada de acordo com a(s) emenda(s) aprovada(s).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2019 13:49:46	Ação: Aprovado com emenda(s)
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 17/09/2019 17:47:44	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/09/2019, para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 17/09/2019 17:47:00	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: A COMISSÃO é pela APROVAÇÃO do presente Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 18/2019 - Parecer Juntada de Documentos 1/2019 - Impacto Financeiro Juntada de Documentos 2/2019 - Declaração Adequação Despesa Juntada de Documentos 3/2019 - Relatório Anual de Procedimentos Licitatórios

Recebimento: 16/09/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/09/2019 18:10:33	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei, com Emenda.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 42/2019 - Parecer Emenda da Comissão 52/2019 - Emenda

Recebimento: 11/09/2019	Fase: Para Analise de Legalidade	Setor:Procuradoria
Envio: 11/09/2019 13:52:42	Ação: Emitida Legalidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 40/2019 - Parecer Jurídico ao Projeto de Lei CMI nº 021/2019

Recebimento: 06/09/2019	Fase: Para estudo de técnica legislativa	Setor:Secretaria
Envio: 06/09/2019 12:51:17	Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Estudo de Técnica Legislativa 39/2019 - Estudo de Técnica

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2019 13:22:55	Ação: Proposição Lida no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 02/09/2019 17:15:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 03/09/2019, para leitura e publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Para Publicação no DOM	Setor:Secretaria
Envio: 02/09/2019 17:12:21	Ação: Dado Publicidade no DOM

Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/09/2019 13:15:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}

25/09

Arquivado Protocolo

24/09

Aguardando sanção/veto do Executivo Protocolo 22 horas, 22 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 25/09/2019 Lei Municipal

20/09

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria 4 dias, 1 hora, 4 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 24/09/2019 Ofício Enviado

20/09

Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação Presidência Encaminhar Proposição ao Executivo Despacho Eletrônico - 20/09/2019 Autógrafo de Lei

20/09

Redação Final Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Redação Final Concluída Despacho Eletrônico - 20/09/2019

17/09

Para Votação Plenário 2 dias, 20 horas, 2 minutos Aprovado com emenda(s) Despacho Eletrônico - 20/09/2019

17/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/09/2019

16/09

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 23 horas, 36 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/09/2019 Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária Juntada de Documentos Juntada de Documentos Juntada de Documentos

16/09

Para Análise e Parecer Comissão de Justiça e Redação 5 dias, 4 horas, 17 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 16/09/2019 Parecer de Legalidade Emenda da Comissão

11/09

Para Analise de Legalidade Procuradoria 5 dias, 1 hora, 1 minuto Emitida Legalidade Despacho Eletrônico - 11/09/2019 Parecer de Legalidade

06/09

Para estudo de técnica legislativa Secretaria 1 dia, 23 horas, 28 minutos Estudo de Técnica Legislativa realizado. Despacho Eletrônico - 06/09/2019 Estudo de Técnica Legislativa

02/09

Para Leitura e Publicidade Plenário 1 dia, 20 horas, 7 minutos Proposição Lida no Expediente Despacho Eletrônico - 04/09/2019

02/09

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/09/2019

02/09

Para Publicação no DOM Secretaria 3 horas, 57 minutos Dado Publicidade no DOM Despacho Eletrônico - 02/09/2019

02/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/09/2019

set

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/09/2019 14:00:58

EM 52/2019 - Emenda

Comissão de Justiça e Redação ( 2ª formação - 32ª Legislatura)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei do Legislativo 21/2019

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).}