| Recebimento: 23/07/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2024 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/07/2024 13:00:30 |
Ação: Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 14 dias, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.294/2024. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4294/2024 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2024 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 09/07/2024 12:42:36 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei, decorrente do Projeto de Lei nº 3.438/2024 para a respectiva sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 15/2024 - Autografo
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2024 17:34:07 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2024 17:27:09 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/07/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/06/2024 12:27:26 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/06/2024 15:23:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|