| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/12/2019 12:56:30 |
Ação: Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.028/2019. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4028/2019 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/11/2019 13:51:47 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 dia, 11 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 3.291/2019 foi encaminhado ao Executivo, após regular tramitação e apreciação pela Câmara Municipal, através do Ofício CMI nº 112/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Enviado 112/2019 - 112
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2019 |
Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/11/2019 13:14:00 |
Ação: Encaminhar Proposição ao Executivo
|
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se ao Executivo o autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 54/2019 - dispõe
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2019 |
Fase: Redação Final |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 12/11/2019 11:15:44 |
Ação: Redação Final Concluída
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Redação final realizada, de acordo com as emendas aprovadas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2019 15:02:26 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 18:02:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 04/11/2019 17:53:24 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 10 dias, 4 horas
|
Complemento da Ação: Considerando que o vereador Maxsuel de Oliveira Sena, Presidente da Comissão de Justiça e Redação encontra-se de atestado médido em virtude de acidente e tendo em vista que a Administração Pública não pode ser prejudicada pela ausência do vereador, a relatoria da presente proposição passou para o vereador Otávio Luiz Gusso Maioli que emitiu parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação. À Presidencia para inclusão de proposição na Ordem do Dia com fulcro no §2º, do art. 39, da Lei Orgânica Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 48/2019 - 3291
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 23/10/2019 14:01:37 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
|
Tempo gasto: 20 dias, 21 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise da constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 50/2019 - Estudo de Técnica
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2019 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2019 13:26:34 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2019 17:47:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/09/2019 15:47:41 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|