| Recebimento: 25/10/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2019 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/10/2019 12:40:41 |
Ação: Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.025/2019. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4025/2019 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2019 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 11/10/2019 14:50:48 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 3.298/2019 foi encaminhado ao Executivo, após regular tramitação e apreciação pela Câmara Municipal, através do Ofício CMI nº 105/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2019 |
Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 11/10/2019 14:49:23 |
Ação: Encaminhar Proposição ao Executivo
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se ao Executivo o autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 51/2019 - 051
Ofício Enviado 105/2019 - 105
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2019 |
Fase: Redação Final |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 11/10/2019 14:29:30 |
Ação: Redação Final Concluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Redação final realizada, de acordo com as emendas aprovadas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Para juntada de emenda(s) |
Setor:Secretaria |
| Envio: 11/10/2019 14:26:35 |
Ação: Anexação da(s) Emenda(s) à Proposição efetuada.
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Anexação das emenda(s) à proposição efetuada, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2019 15:56:05 |
Ação: Aprovado com emenda(s)
|
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Secretaria para juntada da(s) emenda(s) à proposição
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2019 14:53:57 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2019 17:58:30 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/10/2019, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/10/2019 17:57:58 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/10/2019 17:48:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|