| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/09/2024 16:45:35 |
Ação: Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.298/2024. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4298/2024 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2024 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/09/2024 13:08:28 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 4 dias, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei, decorrente do Projeto de Lei nº 3.340/2024 para a respectiva sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 18/2024 - 3440
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2024 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2024 12:50:18 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/09/2024 17:39:53 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Envio: 06/09/2024 17:30:08 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Aprovação 7/2024 - 3440
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 06/09/2024 15:21:30 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 14/2024 - 3440
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/08/2024 12:38:39 |
Ação: Juntada de Informações
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Faço juntada do Ofício que solicita reunião com Executivo e IPRESI. À Comissão de Justiça e Redação para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Enviado 129/2024 - Reunião
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 30/08/2024 12:35:52 |
Ação: Aguardando informações solicitadas ao Executivo
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Na conformidade do parágrafo único do art. 67 do Regimento Interno, submeto a Presidencia para que seja solicitada uma reunião com representante da Prefeitura e Ipresi, na quarta feira, dia 04/09/2024, às 15h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Ibiraçu.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/08/2024 14:15:55 |
Ação: Emitida Legalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 15/2024 - 3440
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 20/08/2024 14:40:42 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise da constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 13/2024 - 3440
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 14:35:20 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2024 17:29:02 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 19/08/2024, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/08/2024 13:19:34 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 11/2024 - dom
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/08/2024 14:31:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|