Câmara Municipal de Ibiraçu - ES Câmara Municipal de Ibiraçu - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 04/11/2024 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 52 /2024
Nº Processo: 147/2024
Data: 22/10/2024 17:40:31
Autor: Breno do Salão
Reconhecimento e aplausos ao desempenho do Sr. SÉRGIO CLEMENTINO FLORENTINO, pelo notório trabalho realizado como servidor público efetivo municipal, investido no cargo de Oficial de Obras e Serviços Públicos.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 53 /2024
Nº Processo: 148/2024
Data: 22/10/2024 17:41:35
Autor: Breno do Salão
Reconhecimento e aplausos ao desempenho dos CONSELHEIROS TUTELARES, pelo notório trabalho realizado em nosso Município frente as demandas existentes.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 54 /2024
Nº Processo: 150/2024
Data: 01/11/2024 17:32:11
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhada aos familiares do ex-prefeito de Ibiraçu e até então presidente do PSDB local, SEBASTIÃO MATTIUZZI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 01 de novembro de 2024.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 17 /2024
Nº Processo: 149/2024
Data: 24/10/2024 15:13:15
Autor: Valéria Rosalém
Que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações referentes a aquisição de pneus destinados a atender toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ibiraçu. incluindo: • Quantidade de pneus adquiridos nos últimos 12 meses; • Cópia dos contratos das Empresas fornecedoras; • Cópia das Autorização de fornecimento. Justificativa: O presente pedido visa garantir a transparência dos atos administrativos, permitindo que o Poder Legislativo exerça de forma plena a sua função fiscalizatória sobre a gestão do Executivo Municipal, especialmente em relação ao uso de recursos públicos.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Observação: