Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Otávio Maioli 
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Indicação n° 446/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEFLAGRAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, VISANDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.738/2006, QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ALTERAÇÃO SOLICITADA VISA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO REGIME DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE IBIRAÇU, SEM ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DESTE CARGO. OUTROSSIM, RECOMENDA-SE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA RESPECTIVA ALTERAÇÃO A NOMEAÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO SUBSTITUTO QUE POSSA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO CLÍNICA DURANTE OUTRAS 20 HORAS SEMANAIS.
Processo N°: 586/2017 Protocolo N°: 586 ID: 1132 Data: 20/12/2017 15:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 39/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS A SEREM CONTEMPLADAS COM CASAS POPULARES OFERECIDAS POR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO, BEM COMO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM CONCESSÃO DE TERRENOS E/OU ÁREAS PARA MORADIA. EM TEMPO, SOLICITA-SE QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A ORGANIZAÇÃO DESTAS RELAÇÕES.
Processo N°: 567/2017 Protocolo N°: 567 ID: 1113 Data: 18/12/2017 16:01:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 428/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS DUAS EXTREMIDADES E AO LONGO DA RUA JOÃO FURIERI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 566/2017 Protocolo N°: 566 ID: 1112 Data: 18/12/2017 15:58:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 554/2017 Protocolo N°: 554 ID: 1100 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton, Otávio Maioli, Vanderlei Alves da Silva
Requerimento n° 37/2017
QUE SEJA ENCAMINHADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA ECO-101, O OFÍCIO QUE SEGUE EM ANEXO, QUE TRATA DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO AUMENTO DA SEGURANÇA DE PEDESTRES E CICLISTAS DOS USUÁRIOS DA BR-101, NO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 509/2017 Protocolo N°: 509 ID: 1055 Data: 30/11/2017 16:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 378/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS NÃO OCUPADOS COM ÁREAS ACIMA DE 10.000 M2, LISTADOS NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO CMI 29/2017, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, DANDO PRIORIDADE PARA AQUELES QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DA BR-101.
Processo N°: 506/2017 Protocolo N°: 506 ID: 1052 Data: 30/11/2017 15:16:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 36/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONTENDO OS CARGOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS.
Processo N°: 505/2017 Protocolo N°: 505 ID: 1051 Data: 28/11/2017 14:01:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 376/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E REMOÇÃO DE TODO O MATERIAL DO VALÃO LOCALIZADA AO LADO DO PRONTO SOCORRO.
Processo N°: 502/2017 Protocolo N°: 502 ID: 1048 Data: 23/11/2017 16:52:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 370/2017
QUE O REPASSE DA VERBA QUE A CONCESSIONÁRIA ECO 101 TRANSFERE A PREFEITURA, ATRAVÉS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), SEJA DESTINADA A FINS DE MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, COMO REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSERVAÇÃO DAS VIAS, SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, ENTRE OUTRAS.
Processo N°: 496/2017 Protocolo N°: 496 ID: 1042 Data: 20/11/2017 15:39:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli, Cleber Rodrigues, José Geraldo Rossi, Paulo Rodrigues Quaresma
Requerimento n° 35/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS COM ATENDIMENTO PARTICULARIZADO REALIZADOS PELO CRAS, EVIDENCIANDO TAMBÉM A LISTAGEM DE INDIVÍDUOS QUE RECEBERAM BENEFÍCIO EVENTUAL, BEM COMO A DESCRIÇÃO DESTES BENEFÍCIOS, INDIVIDUALMENTE, ENTRE OS MESES DE JANEIRO E NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 494/2017 Protocolo N°: 494 ID: 1040 Data: 20/11/2017 15:01:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
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