Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 
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Moção n° 65/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO AO JOVEM TALENTO JOÃO VITOR GOMES PEREIRA MACHADO, A PRESENTE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APALUSOS, VISANDO RECONHECE-LOS PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO NO ESPORTE REGIONAL E NACIONAL.
Processo N°: 345/2023 Protocolo N°: 411 ID: 3867 Data: 15/12/2023 16:15:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Indicação n° 92/2023
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS APOIO E SUPORTE POR PARTE DESTA PREFEITURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PRÉ-IFES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024. JUSTIFICATIVA: A MEDIDA VISA ALAVANCAR O GRAU DE INSTRUÇÃO E CONHECIMENTO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES EDUCACIONAIS PARA ACESSAR O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES). ESTE PROJETO, QUE DEVERÁ OCORRER EM PARCERIA COM O IFES ARACRUZ, CONSISTIRÁ DE AULAS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA PREPARAR ALUNOS PARA EXAMES-PROVAS NÃO SOMENTE DO IFES, MAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E TÉCNICAS. ALÉM DISSO, A DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PROPAGADO ENTRE ESTUDANTES PODERÁ CRIAR UMA REDE DE ESTUDOS QUE INCREMENTARÁ A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. PRETENDE-SE EXECUTAR ESTE PROJETO NO PERÍODO DE MAIO A NOVEMBRO DE 2024. O SUPORTE E APOIO POR PARTE DESTA PREFEITURA SERIA, PRIORITARIAMENTE, PROVIDENCIAR OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS HUMANAS (GEOGRAFIA/ HISTÓRIA).
Processo N°: 344/2023 Protocolo N°: 410 ID: 3866 Data: 15/12/2023 14:47:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 91/2023
QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS DESTA MUNICIPALIDADE PARA APOIAR, COM CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, UM PROJETO PRÉ-ENEM, NOS MESMOS MOLDES DO SUPORTE DADO AO PROJETO PRÉ-IFES REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) PODE PROPORCIONAR INGRESSO NUMA UNIVERSIDADE FEDERAL, BOLSA DE ESTUDOS OU ATÉ FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES TEREM ACESSO A CURSO SUPERIOR. É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, UTILIZAR A NOTA DA PROVA EM PROCESSOS SELETIVOS, COMO O SISU (SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA) E PROUNI (PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS). NESSE SENTIDO, A MEDIDA VISA ALAVANCAR O GRAU DE INSTRUÇÃO E CONHECIMENTO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES EDUCACIONAIS PARA ACESSAR CURSOS SUPERIORES COM MAIS VANTAGENS FINANCEIRAS. ESTE PROJETO, QUE DEVERÁ OCORRER EM PARCERIA COM ESCOLAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O NARCEU DE PAIVA FILHO, CONSISTIRÁ DE AULAS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA PREPARAR ESTUDANTES PARA EXAMES-PROVAS, NÃO SOMENTE PARA O ENEM, MAS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E TÉCNICAS E ATÉ MESMO CONCURSOS. ALÉM DISSO, A DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PROPAGADO ENTRE ESTUDANTES PODERÁ CRIAR UMA REDE DE ESTUDOS QUE INCREMENTARÁ A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. O SUPORTE E APOIO POR PARTE DESTA PREFEITURA SERIA, PRIORITARIAMENTE, PROVIDENCIAR OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS NATURAIS (QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA) E HUMANAS (GEOGRAFIA/ HISTÓRIA).
Processo N°: 343/2023 Protocolo N°: 409 ID: 3865 Data: 15/12/2023 14:46:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 90/2023
- QUE SEJA VIABILIZADA POR ESSE EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI TENDENTE À INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES DE ESPORTES, COM O PROPÓSITO DE VALORIZAR E BENEFICIAR ESSES ATLETAS AMADORES REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. - JUNTA-SE À PRESENTE PROPOSIÇÃO A MINUTA DE 02 (DOIS) PROJETOS COM O MESMO OBJETIVO, DE OUTRAS CIDADES, QUE PODEM SERVIR DE MODELO E BASE PARA A CONSTRUÇÃO DA PROPOSIÇÃO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ATENDER REIVINDICAÇÃO DE DIVERSOS ATLETAS E PESSOAS ENVOLVIDAS NA ÁREA DO ESPORTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AJUDA DO PODER PÚBLICO PARA A MELHORIA E INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA, REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE INSTITUA O BOLSA ATLETA MUNICIPAL É UMA FORMA DE FOMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AOS TALENTOS LOCAIS DO ESPORTE, ATRAVÉS DA AJU8DA FINANCEIRA E DE LOGÍSTICA, COMO O CUSTEIO DE VIAGENS, INSCRIÇÕES, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO PARA ATLETAS E TÉCNICOS. A CIDADE DE IBIRAÇU POSSUI MUITOS ATLETAS E INICIATIVAS BASTANTE INTERESSANTES NESSA ÁREA, SENDO QUE GRANDE PARTE DESSES ATLETAS POSSUEM CONDIÇÕES DE SE DESTACAR EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, PORÉM A FALTA DE PATROCÍNIO É UMA DIFICULDADE CONSTANTE E ESTA BARREIRA PODE SER SUPERADA COM A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ATLETAS NÃO PROFISSIONAIS, OU SEJA, AQUELES QUE PRATICAM O ESPORTE, MAS NÃO RECEBEM SALÁRIO PARA ISSO. O DIRECIONAMENTO DESSA PROPOSTA É VOLTADO A ATENDER DESPORTISTAS E TÉCNICOS, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL OU COLETIVA E, DESSA FORMA, AUXILIAR OS TALENTOS ESPORTIVOS LOCAIS QUE LEVARÃO O NOME DA CIDADE, SEJA NA REGIÃO, ESTADO OU NO PAÍS.
Processo N°: 342/2023 Protocolo N°: 408 ID: 3864 Data: 12/12/2023 14:02:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho Demuner
Moção n° 64/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. NERZITA GRAZZIOTTI PIGNATON, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2023 APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 341/2023 Protocolo N°: 407 ID: 3863 Data: 11/12/2023 13:29:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Requerimento de Urgência n° 30/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.426/2023.
Processo N°: 340/2023 Protocolo N°: 406 ID: 3862 Data: 08/12/2023 14:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Executivo n° 3426/2023
ALTERA A LEI 1865/1995, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ALTERA AS LEIS 1864/1995 E 3.067/2009, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2023 Protocolo N°: 405 ID: 3861 Data: 08/12/2023 14:12:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Emenda n° 32/2023
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 404 ID: 3860 Data: 07/12/2023 17:19:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho Demuner
Emenda n° 31/2023
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 403 ID: 3859 Data: 07/12/2023 17:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Emenda n° 30/2023
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 402 ID: 3858 Data: 07/12/2023 17:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
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