Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Bete Malbar  
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Moção n° 65/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO AO JOVEM TALENTO JOÃO VITOR GOMES PEREIRA MACHADO, A PRESENTE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APALUSOS, VISANDO RECONHECE-LOS PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO NO ESPORTE REGIONAL E NACIONAL.
Processo N°: 345/2023 Protocolo N°: 411 ID: 3867 Data: 15/12/2023 16:15:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 64/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. NERZITA GRAZZIOTTI PIGNATON, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2023 APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 341/2023 Protocolo N°: 407 ID: 3863 Data: 11/12/2023 13:29:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Emenda n° 31/2023
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 403 ID: 3859 Data: 07/12/2023 17:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Emenda n° 30/2023
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 402 ID: 3858 Data: 07/12/2023 17:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 63/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, A PRESENTE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APALUSOS, VISANDO RECONHECE-LOS PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO À IBIRAÇU.
Processo N°: 334/2023 Protocolo N°: 390 ID: 3846 Data: 30/11/2023 13:47:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Indicação n° 89/2023
- QUE SEJA VIABILIZADA PELA MUNICIPALIDADE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PESSOA IDOSA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, QUE TENHAM APENAS UM IMÓVEL EM SEU NOME E CUJA RENDA MENSAL NÃO ULTRAPASSE A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PROPICIAR TRATAMENTO MAIS BENÉFICO A PESSOA IDOSA DE BAIXA RENDA, ISENTANDO-OS DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE TAL MEDIDA ENCONTRA RESPALDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E ESTÁ ALINHADA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. O IDOSO É PESSOA QUE POR SUA VIVÊNCIA PASSADA, E POR SUA CONDIÇÃO ATUAL, MERECE TODA ATENÇÃO DA SOCIEDADE, DA FAMÍLIA E DO ESTADO. MUITOS IDOSOS VIVEM APENAS DA APOSENTADORIA, MUITAS DELAS NA FAIXA DE APENAS 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, OUTROS VIVEM DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TAMBÉM É DE BAIXO VALOR. A IDADE AVANÇADA NÃO PODE SER OBSTÁCULO AO GOZO DE UMA VIDA DIGNA, POIS DIGNIDADE É UM DOS VALORES MAIS IMPORTANTES DE NOSSO ESTADO DE DIREITO, GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO, VÁLIDO PARA TODOS OS CIDADÃOS. SALIENTE-SE QUE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE QUE TRATA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DO IDOSO, ASSEGURANDO POR LEI OU POR OUTROS MEIOS, TODAS AS OPORTUNIDADES E FACILIDADES, PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E A PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA, ESPECIFICAMENTE O DIREITO À VIDA, LIBERDADE, RESPEITO, DIGNIDADE, ALIMENTOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, CULTURA, ESPORTE, LAZER, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, DENTRE OUTROS PARA QUEM JÁ DEU A SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO. ESPERO ASSIM O JUSTO ACOLHIMENTO DESTA CASA BEM COMO DO EXECUTIVO. É COM ESTA CERTEZA QUE ESTOU APRESENTANDO ESTA INDICAÇÃO AOS MEUS PARES.
Processo N°: 333/2023 Protocolo N°: 389 ID: 3845 Data: 30/11/2023 13:46:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 59/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. EUCENIRA DEMUNER LOUREIRO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/11/2023 APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 328/2023 Protocolo N°: 384 ID: 3840 Data: 17/11/2023 15:34:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 58/2023
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO SR. JÚLIO LANSCHI, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/11/2023 APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 324/2023 Protocolo N°: 380 ID: 3836 Data: 16/11/2023 14:29:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Emenda n° 19/2023
O(S) VEREADOR(ES) FIRMATÁRIO(S), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕE(M) AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 3.425/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O ACRÉSCIMO DO ANEXO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 374 ID: 3830 Data: 13/11/2023 18:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Emenda n° 18/2023
O(S) VEREADOR(ES) FIRMATÁRIO(S), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕE(M) AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI CMI N.º 3.425/2023, PASSANDO REFERIDO DISPOSITIVO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º (...) PARÁGRAFO ÚNICO. O PERÍODO DE APURAÇÃO DO DÉBITO, O MONTANTE TOTAL DO PARCELAMENTO, OS JUROS E MULTA INCIDENTES, BEM COMO O QUANTITATIVO DE PARCELAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES E VENCIMENTOS, SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO I, QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.”
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 373 ID: 3829 Data: 13/11/2023 16:54:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
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