Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 57/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LBIRAÇU INSTALAREM GUARDAVOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2014 Protocolo N°: ID: 269 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2014
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
Processo N°: 99/2014 Protocolo N°: ID: 267 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos Ramalho, Moacir Antônio Pignaton, Vanderlei Alves da Silva
Projeto de Lei do Legislativo n° 55/2014
DISPOES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 99/2014 Protocolo N°: ID: 268 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 54/2014
PROJETO DE LEI CMI Nº 54 - 2014
Processo N°: 145/2014 Protocolo N°: ID: 246 Data: 28/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos Ramalho
Projeto de Lei do Legislativo n° 56/2014
PROJETO DE LEI CMI Nº 53 - 2014
Processo N°: 145/2014 Protocolo N°: ID: 247 Data: 27/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Torres Teixeira Junior
Projeto de Lei do Legislativo n° 41/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. ELIAS DE LACERDA TEIXEIRA.
Processo N°: 72/2014 Protocolo N°: ID: 172 Data: 12/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hermes Marciano da Silva
Projeto de Lei do Legislativo n° 51/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (UNIDADE DE SAÚDE "OLIVINA DA SILVA MONTEIRO".
Processo N°: 135/2014 Protocolo N°: ID: 234 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi
Projeto de Lei do Legislativo n° 50/2014
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU), SOB ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL E DO TRATADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2014 Protocolo N°: ID: 233 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Rodrigues Quaresma
Projeto de Lei do Legislativo n° 49/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ILMA. SRA. TÂNIA DE SANTANA PEDROSA SCHAIDER.
Processo N°: 133/2014 Protocolo N°: ID: 232 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 48/2014
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO "GILBERTO ROSALÉM" AO ILMO. SR. FRANCISCO LOCATELLI.
Processo N°: 132/2014 Protocolo N°: ID: 231 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
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