Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Moacir Antônio Pignaton 
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Requerimento n° 73/2016
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CARROS E MOTOS QUE CIRCULAM EM ALTA VELOCIDADE DURANTE A NOITE, SEM DESCARGA E COM VOLUME DO SOM ALTO, PERTURBANDO A ORDEM E O SOSSEGO DA POPULAÇÃO, EM TODOS OS MUNICÍPIOS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 503 Data: 28/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 25/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO SR. CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO
Processo N°: 25/2015 Protocolo N°: ID: 322 Data: 07/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 24/2015
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO SR. CARLOS CELESTINO PAGIOLA FURIERI
Processo N°: 24/2015 Protocolo N°: ID: 321 Data: 07/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2015
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO SR. GEREMIAS PIGNATON
Processo N°: 23/2015 Protocolo N°: ID: 320 Data: 07/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Requerimento n° 61/2015
QUE SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS TAXIS DE MUNICÍPIO, PARA VERIFICAR SUAS REAIS CONDIÇÕES DE USO, SE ESTÃO TODOS RODANDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE, CONFORME DETERMINA A LEI.
Processo N°: 61/2015 Protocolo N°: ID: 350 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Jorge Mattiuzzi, Cleber Rodrigues, Hermes Marciano da Silva, José Luiz Torres Teixeira Junior, Laércio Tadeu Alpoin, Moacir Antônio Pignaton, Paulo Rodrigues Quaresma, Roberto Carlos Ramalho, Vanderlei Alves da Silva
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2014
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
Processo N°: 99/2014 Protocolo N°: ID: 267 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos Ramalho, Moacir Antônio Pignaton, Vanderlei Alves da Silva
Projeto de Lei do Legislativo n° 49/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ILMA. SRA. TÂNIA DE SANTANA PEDROSA SCHAIDER.
Processo N°: 133/2014 Protocolo N°: ID: 232 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 48/2014
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO "GILBERTO ROSALÉM" AO ILMO. SR. FRANCISCO LOCATELLI.
Processo N°: 132/2014 Protocolo N°: ID: 231 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 47/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. JOSÉ INÁCIO BROCHADO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 131/2014 Protocolo N°: ID: 230 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 46/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. JOSÉ MILSON FARIA DA SILVA.
Processo N°: 130/2014 Protocolo N°: ID: 229 Data: 24/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moacir Antônio Pignaton
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