Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Urgência  Ano Proposição: 2022 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 19/2022
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI CMI N.º 059/2022, QUE “ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 3.614, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESPECIFICA.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, PROTOCOLIZADO NESTA CASA EM DATA DE 16/02/2022, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, VISTO QUE A PROPOSIÇÃO OBJETIVA ATENDER DEMANDA SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA QUE, ATRAVÉS DO OF/PMIB/N.º 1.630/2022 SOLICITOU DESTA EGRÉGIA CASA QUE VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE NA LEI MUNICIPAL N.º 3.614/2014, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, A PREVISÃO DE QUE, NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CASO HOUVESSE VACÂNCIA, O PROCESSO DE ESCOLHA OCORRESSE DE FORMA INDIRETA, OU SEJA, PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. A URGÊNCIA SE DÁ, POSTO QUE ESTA CASA NECESSITA ENCAMINHAR AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 402/2022 Protocolo N°: 476 ID: 3452 Data: 16/12/2022 14:30:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Requerimento de Urgência n° 18/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N.º 3397/2022.
Processo N°: 398/ Protocolo N°: 470 ID: 3446 Data: 08/12/2022 16:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Requerimento de Urgência n° 17/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N.º 3396/2022.
Processo N°: 362/2022 Protocolo N°: 425 ID: 3401 Data: 11/11/2022 16:08:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli, Bete Malbar , Renato Ramalho
Requerimento de Urgência n° 16/2022
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.388/2022, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2.850, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 196/2022/GAB, DATADO DE 07 DE JUNHO DE 2022 E RECEBIDO NA CÂMARA MUNICIPAL EM MESMA DATA, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2022, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, VISTO QUE A 14ª SESSÃO DA OAB/ES NECESSITA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONSTRUIR SUA SEDE EM ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL QUE FOI DOADO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2.850/2008. TAL ALTERAÇÃO, VIABILIZARÁ A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 14ª SESSÃO DA OAB, UMA VEZ QUE O ESTADO SE MOSTROU DISPOSTO A CESSÃO DE PARTE DO TERRENO. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 186/2022 Protocolo N°: 221 ID: 3195 Data: 09/06/2022 16:45:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Requerimento de Urgência n° 15/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMI N.º 009/2022.
Processo N°: 165/2022 Protocolo N°: 216 ID: 3190 Data: 03/06/2022 17:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Ramalho
Requerimento de Urgência n° 14/2022
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.382/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL.”, ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 083/2022/GAB, DATADO DE 22/03/2022 E RECEBIDO NA CÂMARA MUNICIPAL EM MESMA DATA, INCLUSIVE COM PEDIDO DE URGÊNCIA FORMALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, POSTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NECESSITA REESTRUTURAR O CARGO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINGUINDO 21(VINTE E UM) CARGOS DE PROFESSOR MAPB E CRIAR 13 (TREZE) CARGOS DE “PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE A – MAPA”, 08 (OITO) PARA ATUAREM NO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO - MAPP NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRAÇU E 10 (DEZ) CARGOS DE CUIDADOR. A URGÊNCIA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS SALAS DE AULA O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA VEZ QUE HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CRIANÇAS QUE REQUEREM CUIDADOS ESPECIALIZADOS. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 97/2022 Protocolo N°: 116 ID: 3088 Data: 31/03/2022 14:46:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Requerimento de Urgência n° 13/2022
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.382/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL.”, ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 083/2022/GAB, DATADO DE 22/03/2022 E RECEBIDO NA CÂMARA MUNICIPAL EM MESMA DATA, INCLUSIVE COM PEDIDO DE URGÊNCIA FORMALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, POSTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NECESSITA REESTRUTURAR O CARGO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINGUINDO 21(VINTE E UM) CARGOS DE PROFESSOR MAPB E CRIAR 13 (TREZE) CARGOS DE “PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE A – MAPA”, 08 (OITO) PARA ATUAREM NO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO - MAPP NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRAÇU E 10 (DEZ) CARGOS DE CUIDADOR. A URGÊNCIA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS SALAS DE AULA O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA VEZ QUE HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CRIANÇAS QUE REQUEREM CUIDADOS ESPECIALIZADOS. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 97/2022 Protocolo N°: 115 ID: 3087 Data: 31/03/2022 14:03:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Requerimento de Urgência n° 12/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REGIMENTAL NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 002/2022.
Processo N°: 52/2022 Protocolo N°: 66 ID: 3038 Data: 14/02/2022 13:08:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Ramalho
Requerimento de Urgência n° 11/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REGIMENTAL NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI CMI 002/2022.
Processo N°: 26/2022 Protocolo N°: 39 ID: 3010 Data: 01/02/2022 12:37:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloir Piol
Requerimento de Urgência n° 10/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REGIMENTAL NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI CMI 001/2022.
Processo N°: 25/2022 Protocolo N°: 38 ID: 3009 Data: 01/02/2022 12:32:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloir Piol
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página