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Última atualização: 02/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 10/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.445/2024
Processo N°: 156/2024 Protocolo N°: 193 ID: 4060 Data: 02/12/2024 14:38:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Executivo n° 3445/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°: 156/2024 Protocolo N°: 192 ID: 4059 Data: 02/12/2024 12:46:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 4/2024
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 155/2024 Protocolo N°: 191 ID: 4058 Data: 29/11/2024 17:44:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Substitutivo n° 2/2024
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CMI Nº 004/2024.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 190 ID: 4057 Data: 28/11/2024 18:05:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Moção n° 57/2024
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO DESEMPENHO DA SRA. LUCIA HELENA CUNHA DA SILVA, PELO NOTÓRIO TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Processo N°: 154/2024 Protocolo N°: 189 ID: 4056 Data: 28/11/2024 16:23:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2024
FORMALIZA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 151/2024 Protocolo N°: 186 ID: 4053 Data: 11/11/2024 16:21:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento n° 17/2024
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. INCLUINDO: • QUANTIDADE DE PNEUS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; • CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS; • CÓPIA DAS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, PERMITINDO QUE O PODER LEGISLATIVO EXERÇA DE FORMA PLENA A SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA SOBRE A GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO USO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 149/2024 Protocolo N°: 184 ID: 4051 Data: 24/10/2024 15:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2024
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ERICINA.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 179 ID: 4046 Data: 18/10/2024 13:30:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Projeto de Lei do Executivo n° 3444/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: 171 ID: 4038 Data: 17/09/2024 12:52:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3443/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: 170 ID: 4037 Data: 17/09/2024 12:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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