| Recebimento: 20/07/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2023 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/07/2023 15:00:04 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.208/2023. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4208/2023 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2023 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/07/2023 16:13:23 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado. Encaminha-se ao Executivo Municipal para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 15/2023 - 0005
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2023 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2023 14:38:40 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/07/2023 17:46:22 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Envio: 07/07/2023 17:03:01 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO é pela APROVAÇÃO do presente Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Aprovação 5/2023 - 005
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 28/06/2023 16:33:43 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Designado o Relator Vanderlei Alves da Silva, segue parecer pela aprovação do Projeto de Lei, com um voto contrário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 16/2023 - 005
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 28/06/2023 15:42:39 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 13/2023 - 005
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/06/2023 14:16:22 |
Ação: Emitida Legalidade
|
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 14/2023 - PL 005
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/06/2023 15:22:34 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
|
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 16/2023 - 005
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2023 12:31:58 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2023 17:19:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/06/2023 17:18:19 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/06/2023 17:08:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|