| Recebimento: 11/09/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/09/2018 |
Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/09/2018 12:15:13 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 001/2017, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2018 |
Fase: Redação Final |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 05/09/2018 17:55:06 |
Ação: Redação Final Concluída
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Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se à Presidência da Câmara para promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2018 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2018 17:53:48 |
Ação: Proposição Aprovada com Emenda(s)
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas de Plenário, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final, nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/09/2018 18:00:57 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04/09/2018, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 23/08/2018 17:53:11 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei em referência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 13/2018 - Parecer
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| Recebimento: 21/06/2018 |
Fase: Diligência/Instrução |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/07/2018 15:15:42 |
Ação: Diligências providenciadas
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Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Faço juntada das exigências previstas na Instrução normativa "Sistema de Patrimônio-SPA nº 001/2015", que se encontra em anexo ao processo nº 071/2018, fls 46 à 48.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juntada de Documentos 1/2018 - Diligência providenciada
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| Recebimento: 04/06/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2018 13:18:17 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Resolução à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/06/2018 18:05:21 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 05/06/2018, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2018 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 04/06/2018 18:04:19 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/05/2018 17:14:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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