Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Bete Malbar  
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Última atualização: 26/08/2024   IMPRIMIR
Moção n° 56/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCIO MODENESI SAMORA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 153/2024 Protocolo N°: 188 ID: 4055 Data: 18/11/2024 13:43:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Ramalho , Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 55/2024
UE SEJA ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ELIAS RECLA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 152/2024 Protocolo N°: 187 ID: 4054 Data: 18/11/2024 13:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 54/2024
QUE SEJA ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO DE IBIRAÇU E ATÉ ENTÃO PRESIDENTE DO PSDB LOCAL, SEBASTIÃO MATTIUZZI, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 150/2024 Protocolo N°: 185 ID: 4052 Data: 01/11/2024 17:32:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 51/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SERVIDORA MUNICIPAL GILCIANI FÁVARO, OCORRIDO NO DIA 19/10/2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 146/2024 Protocolo N°: 181 ID: 4048 Data: 21/10/2024 18:27:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2024
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ERICINA.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 179 ID: 4046 Data: 18/10/2024 13:30:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 49/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO SR. LUCIDES MODENESE, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 143/2024 Protocolo N°: 178 ID: 4045 Data: 18/10/2024 13:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 48/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRA. IOLANDA TEREZA BITI MAIOLI, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE A TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 142/2024 Protocolo N°: 177 ID: 4044 Data: 18/10/2024 13:27:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 47/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO PSICÓLOGO SILVESTRE FALCÃO SANTANA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 141/2024 Protocolo N°: 176 ID: 4043 Data: 18/10/2024 13:26:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Moção n° 44/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PAULO RODRIGUES QUARESMA.
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: 172 ID: 4039 Data: 11/10/2024 16:25:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Requerimento de Urgência n° 9/2024
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.441/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.614/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM DATA DE 20/08/2024, TENHA TRAMITAÇÃO TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES (PARECERES ESCRITOS/FORMAIS) E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ EM 28/08/2024, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO. ESTE PROJETO VISA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 105/2014 – CONANDA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 88, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E NO ART. 227, §7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS BUSCAM NÃO APENAS A COMPATIBILIZAÇÃO, MAS TAMBÉM O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS CUMPRAM PLENAMENTE SUAS FUNÇÕES COMO ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E CONTROLADORES DESSAS POLÍTICAS. A URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE PREMENTE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IBIRAÇU, ALÉM DE PERMITIR O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E A FORMAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS EM PROL DESSA CAUSA. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA INDICADA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 131/2024 Protocolo N°: 166 ID: 4033 Data: 26/08/2024 14:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
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