Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 26/08/2024   IMPRIMIR
Moção n° 56/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCIO MODENESI SAMORA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 153/2024 Protocolo N°: 188 ID: 4055 Data: 18/11/2024 13:43:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Ramalho , Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Moção n° 55/2024
UE SEJA ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ELIAS RECLA, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 152/2024 Protocolo N°: 187 ID: 4054 Data: 18/11/2024 13:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar , Aloir Piol, Breno do Salão, Carlinhos Café, Fabinho Demuner , Otávio Maioli, Renato Ramalho , Valéria Rosalém, Vanderlei Alves da Silva
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2024
FORMALIZA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 151/2024 Protocolo N°: 186 ID: 4053 Data: 11/11/2024 16:21:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Requerimento n° 17/2024
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. INCLUINDO: • QUANTIDADE DE PNEUS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; • CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS; • CÓPIA DAS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, PERMITINDO QUE O PODER LEGISLATIVO EXERÇA DE FORMA PLENA A SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA SOBRE A GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO USO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 149/2024 Protocolo N°: 184 ID: 4051 Data: 24/10/2024 15:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2024
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ERICINA.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 179 ID: 4046 Data: 18/10/2024 13:30:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Projeto de Lei do Executivo n° 3444/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: 171 ID: 4038 Data: 17/09/2024 12:52:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3443/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: 170 ID: 4037 Data: 17/09/2024 12:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3442/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 134/2024 Protocolo N°: 169 ID: 4036 Data: 17/09/2024 12:32:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Requerimento de Urgência n° 9/2024
A VEREADORA FIRMATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.441/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.614/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS EM DATA DE 20/08/2024, TENHA TRAMITAÇÃO TAMBÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES (PARECERES ESCRITOS/FORMAIS) E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ EM 28/08/2024, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO. ESTE PROJETO VISA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 105/2014 – CONANDA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 88, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E NO ART. 227, §7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS BUSCAM NÃO APENAS A COMPATIBILIZAÇÃO, MAS TAMBÉM O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS CUMPRAM PLENAMENTE SUAS FUNÇÕES COMO ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E CONTROLADORES DESSAS POLÍTICAS. A URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE PREMENTE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IBIRAÇU, ALÉM DE PERMITIR O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E A FORMAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS EM PROL DESSA CAUSA. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA INDICADA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 131/2024 Protocolo N°: 166 ID: 4033 Data: 26/08/2024 14:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Emenda n° 25/2024
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ART. 95 DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL N.º 001/2024
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 159 ID: 4026 Data: 08/08/2024 14:13:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
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