Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 27/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA CARNAVALESCA”.
Processo N°: 409/2019 Protocolo N°: 449 ID: 2072 Data: 13/12/2019 17:45:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 26/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 405/2019 Protocolo N°: 443 ID: 2066 Data: 09/12/2019 16:59:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 25/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ‘NATAL SOLIDÁRIO DE IBIRAÇU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2019 Protocolo N°: 441 ID: 2064 Data: 09/12/2019 16:33:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena
Projeto de Lei do Legislativo n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 372/2019 Protocolo N°: 393 ID: 2014 Data: 11/11/2019 17:17:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ‘ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 339/2019 Protocolo N°: 349 ID: 1970 Data: 07/10/2019 15:35:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ‘FESTIVAL DE INVERNO DE IBIRAÇU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 301/2019 Protocolo N°: 307 ID: 1927 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2019
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 300/2019 Protocolo N°: 306 ID: 1926 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2019
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO § 3º, DO ART. 142-A, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.641, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.878, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: 292/2019 Protocolo N°: 298 ID: 1918 Data: 21/08/2019 12:38:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo n° 19/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. RENATO LUIZ RAMALHO.
Processo N°: 268/2019 Protocolo N°: 268 ID: 1888 Data: 30/07/2019 12:15:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Rodrigues Quaresma
Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. WALDEMAR JOSÉ DE BARROS.
Processo N°: 254/2019 Protocolo N°: 254 ID: 1874 Data: 15/07/2019 17:11:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Rodrigues
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