Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Zé Pintor 
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Moção n° 12/2020
QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SR. JOSE PEREIRA DE FARIAS (DÉGA) A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/07/2020, APRESENTANDO A TODA FAMÍLIA ENLUTADA OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE O TENHA EM SEU INFINITO AMOR E QUE TODA FAMÍLIA POSSA, NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES, SENTIR-SE AMPARADA E RECONFORTADA POR DEUS E PELOS AMIGOS SINCEROS.
Processo N°: 229/2020 Protocolo N°: 289 ID: 2375 Data: 10/08/2020 16:52:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton, Aloir Piol, Cleber Rodrigues, José Geraldo Rossi, José Hervan Pignaton, Maxsuel de Oliveira Sena, Otávio Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Vanderlei Alves da Silva, Weverton Ferreira Tonon
Indicação n° 113/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI (ALTERAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO) PARA FIXAR/DEFINIR O COMPRIMENTO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA ROD. BR-101 E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE O LIMITE MÍNIMO DE 05 (CINCO) METROS DE CADA LADO, NOS TERMOS DO QUANTO ESTABELECIDO E PERMITIDO PELA LEI FEDERAL N.º 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA PRESENTE INDICAÇÃO É QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA, DADA A SUA INICIATIVA PRIVATIVA PARA DEFLAGRAR O PROCESSO LEGISLATIVO EM TAL MATÉRIA, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DEFININDO A LARGURA DA FAIXA NON AEDIFICANDI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.913/19, REFERIDA FAIXA TINHA LARGURA DEFINIDA SOMENTE PELA UNIÃO, COMO SENDO DE 15M (QUINZE METROS), FALTANDO AO MUNICÍPIO COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA ALTERAR REFERIDA METRAGEM. TODAVIA, O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO AUTORIZA QUE CADA MUNICÍPIO DEFINA A LARGURA DA FAIXA NON AEDIFICANDI EM SEU PERÍMETRO URBANO. IMPORTA RESSALTAR QUE RECENTEMENTE, COM AS OBRAS DA ECO 101 NA RODOVIA BR 101, DIVERSOS MORADORES E EMPRESÁRIOS LOCAIS VIVERAM PERÍODO DE MUITA INSEGURANÇA E MEDO, DE TEREM SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS DEMOLIDOS, QUANDO JÁ EDIFICADOS, OU IMPEDIDOS DE CONSTRUIR ATÉ O LIMITE DE 15M A PARTIR DA FAIXA DE DOMÍNIO, EM RAZÃO DO TAMANHO DA FAIXA NON AEDIFICANDI. A REDUÇÃO DE 15 M PARA 5 M É A QUE SE PRETENDE SEJA ESTABELECIDA E QUE, INCLUSIVE, É A ADEQUADA À REALIDADE LOCAL, SENDO CERTO QUE NÃO PREJUDICARÁ AS OBRAS DA BR 101 E GARANTIRÁ O DIREITO DE HABITAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL/EMPRESARIAL, SEM QUE SEJA INVIABILIZADA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Processo N°: 153/2020 Protocolo N°: 192 ID: 2278 Data: 15/06/2020 15:58:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloir Piol, Cleber Rodrigues, José Geraldo Rossi, José Hervan Pignaton, Maxsuel de Oliveira Sena, Otávio Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Vanderlei Alves da Silva, Weverton Ferreira Tonon
Indicação n° 87/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E SÃO CRISTÓVÃO, E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS. JUSTIFICATIVA: A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS EXISTEM LOTES COM MUITO MATO E SUJEIRA ACUMULADA, CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTROS INSETOS E PRAGAS.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 154 ID: 2240 Data: 18/05/2020 17:36:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Rossi
Indicação n° 237/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO MISAEL DE LIMA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO GIACOMIN.
Processo N°: 396/2019 Protocolo N°: 420 ID: 2041 Data: 02/12/2019 12:37:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Rossi
Indicação n° 236/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E REPAROS NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A PEDRO PALÁCIOS, COMO TAMBÉM EM SUA AVENIDA PRINCIPAL, VISTO QUE AS RECLAMAÇÕES SÃO MUITAS POR CONTA DOS BURACOS E TERRAS NA PISTA, COLOCANDO EM RISCO OS QUE POR ALI TRANSITAM.
Processo N°: 395/2019 Protocolo N°: 419 ID: 2040 Data: 02/12/2019 12:36:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Rossi
Indicação n° 235/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA RUA JOÃO MISAEL DE LIMA, PRÓXIMO DA ENTRADA DA EMPRESA DE ÔNIBUS GUACITUR TURISMO. JUSTIFICATIVA: ESTA ÁRVORE ESTÁ MUITO GRANDE E EM DIAS DE TEMPORAIS, ESTÁ CAUSANDO CURTO CIRCUITO NOS FIOS DE ENERGIA, DEIXANDO O BAIRRO SEM ENERGIA.
Processo N°: 394/2019 Protocolo N°: 418 ID: 2039 Data: 02/12/2019 12:35:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Rossi
Indicação n° 234/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ARLINDO VICENTE QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. JUSTIFICATIVA: ESTA AVENIDA JÁ POSSUI UMA CALÇADA POPULAR COM ESPAÇOS VAZIOS PARA ÁRVORES E PLANTAS QUE PROVAVELMENTE NÃO VINGARAM OU FORAM ARRANCADAS.
Processo N°: 393/2019 Protocolo N°: 417 ID: 2038 Data: 02/12/2019 12:33:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Rossi
Indicação n° 227/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO NA PEQUENA ENCOSTA ATRÁS DOS “TRAILERS”, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TAQUARUÇU, NO TRECHO LOCALIZADO NA ÁREA URBANA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS EM QUE EM SITUAÇÕES EXTREMAS DE ENCHENTES E/OU DESLIZAMENTOS POSSAM POR EM RISCO IMEDIATO AS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES. JUSTIFICATIVA: A ATUAL SITUAÇÃO A QUAL SE ENCONTRA A ÁREA EM TELA CONSTITUI-SE EM RISCO EMINENTE DE DESLIZAMENTOS E DESABAMENTOS ENTREMOS DE ENCHENTES E CHUVAS. ESSE RISCO PÕE EM PERIGO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS QUE TRABALHAM E UTILIZAM A ÁREA DOS TRAILERS PARA MOMENTO DE LAZER E RECREAÇÃO. É SABIDO QUE A ÁREA DOS “TRAILERS” ESTÁ CONCEDIDA PARA USO AOS RESPONSÁVEIS PELAS INSTALAÇÕES JÁ EXISTENTES, SENDO ESTES RESPONSÁVEIS POR SELAR PELA QUALIDADE DE SUAS INSTALAÇÕES E OFERECER OS SERVIÇOS ESTABELECIDOS PREVIAMENTE. ENTRETANTO, O HISTÓRICO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E DE TRANSFORMAÇÃO DESTAS ÁREAS PASSA POR FATORES EXTERNOS, QUE NÃO ESTÃO NO CONTROLE DOS CONCESSIONÁRIOS. AS DRAGAGENS REALIZADAS AO LONGO DO LEITO DO RIO, AS INÚMERAS ENCHENTES QUE OCORRERAM NO LOCAL E A ALTERAÇÃO MARCANTE NO CURSO DO RIO TAQUARUÇU SÃO EXEMPLOS DESTAS MODIFICAÇÕES NO AMBIENTAIS DESTA ÁREA. É INEGÁVEL QUE OS “TRAILERS”, AO LONGO DOS MAIS DE 30 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA, TENHA CUMPRIDO RELEVANTE FUNÇÃO SOCIAL NA SOCIEDADE IBIRAÇUENSE. NESTE SENTIDO, O PODER PÚBLICO TEM A RESPONSABILIDADE DE APOIAR OS CONCESSIONÁRIOS DOS “TRAILERS” NESTA SITUAÇÃO ATÍPICA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE PROTEGIDO ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO E EVITANDO RISCOS DE INCIDENTES.
Processo N°: 386/2019 Protocolo N°: 410 ID: 2031 Data: 26/11/2019 13:36:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli, Cleber Rodrigues, José Geraldo Rossi, Paulo Rodrigues Quaresma
Indicação n° 198/2019
- QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ITAGILDO ANTÔNIO MILLI, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO. JUSTIFICATIVA: O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO POIS O BUEIRO SE ENCONTRA EM MÁ CONSERVAÇÃO, COM GRADE QUEBRADA, ALÉM DO EXCESSO DE SUJEIRA E DEJETOS NAS MANILHAS IMPEDINDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA, PREJUDICANDO ASSIM OS MORADORES DESTA COMUNIDADE.
Processo N°: 345/2019 Protocolo N°: 361 ID: 1982 Data: 14/10/2019 16:57:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Rossi
Indicação n° 173/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO ERICINA, EM ESPECIAL À RUA DOS CANÁRIOS. JUSTIFICATIVA: A MEDIDA VISA IDENTIFICAR MELHOR O NOME DAS RUAS, PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS QUE ENTREGAM CORRESPONDÊNCIAS.
Processo N°: 308/2019 Protocolo N°: 314 ID: 1934 Data: 12/09/2019 16:37:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Rossi
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