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Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2024
FORMALIZA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 151/2024 Protocolo N°: 186 ID: 4053 Data: 11/11/2024 16:21:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2024
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ERICINA.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 179 ID: 4046 Data: 18/10/2024 13:30:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO E ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 57 ID: 3924 Data: 27/03/2024 17:51:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2024
CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: 44 ID: 3911 Data: 15/03/2024 18:05:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2024
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.728/2006, PARA FIXAR NOVO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 36 ID: 3903 Data: 01/03/2024 17:29:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 64/2023
UNIFORMIZA O INTERVALO PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 2.642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Processo N°: 338/2023 Protocolo N°: 395 ID: 3851 Data: 01/12/2023 18:09:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 63/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 394 ID: 3850 Data: 01/12/2023 18:07:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
Projeto de Lei do Legislativo n° 62/2023
RECONHECE, FORMALMENTE, A DATA A PARTIR DA QUAL RESTOU DENOMINADA A COMUNIDADE DE PEDRO PALÁCIOS, EM IBIRAÇU.
Processo N°: 308/2023 Protocolo N°: 350 ID: 3806 Data: 31/10/2023 17:01:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bete Malbar
Projeto de Lei do Legislativo n° 61/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Processo N°: 302/2023 Protocolo N°: 344 ID: 3800 Data: 06/10/2023 16:40:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valéria Rosalém
Projeto de Lei do Legislativo n° 60/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 280/2023 Protocolo N°: 321 ID: 3777 Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Breno do Salão
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